Autor: AFISVEC

Fazenda encaminha termos da 1° etapa do acordo da dívida com a união
3 de outubro de 2017 No Responses

Fazenda encaminha termos da 1° etapa do acordo da dívida com a união

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, fez a entrega oficial dos termos do acordo da dívida com a União previstos pela Lei Complementar nº 148, cuja convalidação dos valores foi assinada na semana passada pelo governador José Ivo Sartori. O...
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Relator do Orçamento 2018 deve ser indicado até dia 5
3 de outubro de 2017 No Responses

Relator do Orçamento 2018 deve ser indicado até dia 5

Escolha do relator do Orçamento deve ocorrer na próxima reunião ordinária Em tramitação na Assembleia desde o dia 14 de setembro, a proposta orçamentária do Estado para 2018, o PL 188 2017, tem prazo até o dia 5 para a...
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Regulamentados os prazos para Novo Refis e Refis do Funrural
3 de outubro de 2017 No Responses

Regulamentados os prazos para Novo Refis e Refis do Funrural

A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram a ampliação do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Novo Refis. De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 804/2017 ed...
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Combate à sonegação supera R$ 1,5 bilhão no Estado
29 de setembro de 2017 No Responses

Combate à sonegação supera R$ 1,5 bilhão no Estado

O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes em 2017 no Rio Grande do Sul. Ao todo, a constituição de créditos tributários na Receita Estadual atingiu R$ 1,52 bilhão de janeiro a agosto de 2017. O valor é 38%...
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Entidades apresentam proposta de aumento da receita estadual
28 de setembro de 2017 No Responses

Entidades apresentam proposta de aumento da receita estadual

Entidades que representam servidores estaduais se reuniram ontem com o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT) e outros parlamentares para entregar o documento “Cinco receitas para combater a crise”, que apresenta ao governo do Est...
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Acordo reduz o estoque da dívida estadual em R$ 22 bilhões
28 de setembro de 2017 No Responses

Acordo reduz o estoque da dívida estadual em R$ 22 bilhões

O governador José Ivo Sartori anunciou ontem, em Brasília, a assinatura do acordo da dívida com a União previsto pela Lei Complementar nº 148. Dessa forma, ficam formalizados a substituição dos indexadores (IGP-DI por IPCA) e o corte dos juros...
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Documentos entregues em Brasília comprovam perdas com Lei Kandir
28 de setembro de 2017 No Responses

Documentos entregues em Brasília comprovam perdas com Lei Kandir

O governador José Ivo Sartori entregou à Comissão Especial da Lei Kandir, durante audiência pública no Senado Federal, nesta quarta-feira (27), documentos com informações sobre as perdas do Rio Grande do Sul decorrentes das isenções de ICMS sobre as e...
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Rio Grande do Sul formaliza intenção de aderir a ajuste fiscal
28 de setembro de 2017 No Responses

Rio Grande do Sul formaliza intenção de aderir a ajuste fiscal

Iniciativa representa redução em R$ 22 bilhões no estoque da dívida projetada para 2028 O governador do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori anunciou nessa quarta-feira, em Brasília, a formalização do acordo da dívida com a União previstos pela...
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Câmara aprova texto base da MP do Refis
28 de setembro de 2017 No Responses

Câmara aprova texto base da MP do Refis

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) a medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária, o novo Refis. O programa prevê o abatimento de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas físicas o...
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Presidente da Febrafite debate soluções para perdas decorrentes da Lei Kandir
27 de setembro de 2017 No Responses

Presidente da Febrafite debate soluções para perdas decorrentes da Lei Kandir

A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realiza audiência pública, nesta quarta-feira (27) no Senado Federal, para debater a regulamentação da Lei Complementar 87/1996, ainda pendente no Congresso, e os prejuízos enfrentados pelos estados atingidos pela ...
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