Categoria: Governo do Estado

Receita Estadual inicia treinamento para avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha
16 de junho de 2021 No Responses

Receita Estadual inicia treinamento para avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha

Com o objetivo de garantir alinhamento às melhores práticas e construir um processo permanente de aperfeiçoamento e modernização, a Receita Estadual está avançando para a aplicação da metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT – Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico em Administração...
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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,6 milhões referentes a créditos fiscais de ICMS em operações com diferimento
16 de junho de 2021 No Responses

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,6 milhões referentes a créditos fiscais de ICMS em operações com diferimento

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa atual tem co...
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Receita 2030 completa dois anos contribuindo para competitividade e desenvolvimento do Estado
11 de junho de 2021 No Responses

Receita 2030 completa dois anos contribuindo para competitividade e desenvolvimento do Estado

Somadas à retomada da economia, medidas ajudaram no crescimento de R$ 2 bilhões da arrecadação do Estado em relação a 2020 Lançado há dois anos pelo governo do Estado, o Receita 2030 é um plano composto por 30 iniciativas propostas...
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Campanha de servidores entrega de 332 cestas básicas à Central de Doações da Defesa Civil
11 de junho de 2021 No Responses

Campanha de servidores entrega de 332 cestas básicas à Central de Doações da Defesa Civil

O processo para viabilizar a arrecadação dos valores doados pelas equipes em uma conta centralizada contou com apoio da Afisvec (Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual).
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Fazenda e Polícia Rodoviária Federal firmam acordo para reforçar combate à sonegação e segurança pública
11 de junho de 2021 No Responses

Fazenda e Polícia Rodoviária Federal firmam acordo para reforçar combate à sonegação e segurança pública

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), por meio da Receita Estadual (RE), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul (SPRF/RS),...
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Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação de ICMS no setor metalmecânico
7 de junho de 2021 No Responses

Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação de ICMS no setor metalmecânico

A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (1/6), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. A ação tem como alvo uma empresa do setor metalmecânico que atua na região da Serra Gaúcha. O valor devido e...
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Atuação do CIRA identifica grupo de empresas fraudulentas do ramo de fibras
7 de junho de 2021 No Responses

Atuação do CIRA identifica grupo de empresas fraudulentas do ramo de fibras

Após anos de tentativas frustradas de penhora de bens e de acordos para regularização tributária, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), composto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazend...
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Estado apresenta superávit orçamentário de R$ 2 bilhões até abril
7 de junho de 2021 No Responses

Estado apresenta superávit orçamentário de R$ 2 bilhões até abril

Alinhado às novas regras nacionais, indicador de despesas de pessoal da LRF passa a incluir pensionistas e o Imposto de Renda Impulsionado pelas reformas estruturais, medidas de modernização da administração tributária e de contenção de gastos com apoi...
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Nova lei do RRF permite refinanciar sem multas R$ 12 bi não pagos desde 2017
7 de junho de 2021 No Responses

Nova lei do RRF permite refinanciar sem multas R$ 12 bi não pagos desde 2017

Mudanças agregadas à nova lei federal do Regime de Recuperação Fiscal facilitam regularização de parcelas não pagas pelo RS por conta de liminar A situação atual dos esforços de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal...
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Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de junho são divulgados pela Receita Estadual
31 de maio de 2021 No Responses

Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de junho são divulgados pela Receita Estadual

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de junho, são...
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