Governo do Estado – Página: 16

14 de maio de 2021 No Responses

Assembleia aprova projetos do Executivo que estimulam a economia gaúcha

Na tarde de terça-feira (11/5), durante sessão extraordinária híbrida, os deputados estaduais aprovaram três projetos de lei (PL) do governo do Estado. Os textos haviam sido protocolados em regime de urgência e trancavam a pauta de votações do parlamento desde...

14 de maio de 2021 No Responses

Diálogo com contribuintes é ampliado e medidas sugeridas são implementadas

Inova Receita avança em novo patamar de relacionamento com os contribuintes Mais de 80% das sugestões recebidas em workshops com participação de representantes de entidades, contribuintes e profissionais da contabilidade já estão em andamento na Receita ...

10 de maio de 2021 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido em função de Notas Fiscais escrituradas irregularmente

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo diversos setore...

10 de maio de 2021 No Responses

Nova funcionalidade do APP Servidor RS permite bloqueio e desbloqueio de consignações de modo ágil e seguro

Um volume importante de servidores (ao redor de 240 mil vínculos) possui algum tipo de consignação facultativa em folha de pagamento, aquelas que não são determinadas por lei ou decisão judicial, mas que permitem aos servidores a aquisição de um p...

6 de maio de 2021 No Responses

Ações do Tesouro do Estado contribuem para avanços nas finanças públicas

Mesmo com os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica e sobre a ampliação das demandas ao setor público, 2020 foi um ano de melhoria em indicadores das finanças públicas do Rio Grande do Sul. Muitas das medidas que contribuíram...

6 de maio de 2021 No Responses

Servidores fazendários são recepcionados pelo governador Eduardo Leite

A equipe da Secretaria da Fazenda ganhou o reforço de 45 novos servidores na tarde desta quarta-feira (5). Em solenidade virtual, foram empossados 25 Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs), 17 Auditores do Estado (AEs) e três Técnicos Tributários da...

5 de maio de 2021 No Responses

Operação Union cumpre 230 ordens judiciais em Porto Alegre, região metropolitana e litoral

Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público/RS, e com a cooperação institucional da Contadoria e Auditoria Geral/RS, Polícia Federal e Procuradoria Geral do Estado/RS, deflagrou nesta terça-feira (04) a Operação Union, com o objetivo de aprofu...

3 de maio de 2021 No Responses

No STF, Estado afasta cobrança de tributos em duplicidade

Ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para impedir a exigência de pagamento do Pasep pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre recursos transferidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e que servem de base de.....

3 de maio de 2021 No Responses

Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva

Novos valores entram em vigor a partir de 1º de maio A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul....

30 de abril de 2021 No Responses

Adesão ao RRF é pauta de encontro do governador com secretário do Tesouro Nacional

A primeira agenda do governador Eduardo Leite na tarde da quarta-feira (28/4) foi uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Na pauta, o andamento da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a situação...

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