Categoria: Governo do Estado

Estado apresenta superávit orçamentário de R$ 2 bilhões até abril
7 de junho de 2021 No Responses

Estado apresenta superávit orçamentário de R$ 2 bilhões até abril

Alinhado às novas regras nacionais, indicador de despesas de pessoal da LRF passa a incluir pensionistas e o Imposto de Renda Impulsionado pelas reformas estruturais, medidas de modernização da administração tributária e de contenção de gastos com apoio do parlamento...
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Nova lei do RRF permite refinanciar sem multas R$ 12 bi não pagos desde 2017
7 de junho de 2021 No Responses

Nova lei do RRF permite refinanciar sem multas R$ 12 bi não pagos desde 2017

Mudanças agregadas à nova lei federal do Regime de Recuperação Fiscal facilitam regularização de parcelas não pagas pelo RS por conta de liminar A situação atual dos esforços de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal...
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Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de junho são divulgados pela Receita Estadual
31 de maio de 2021 No Responses

Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de junho são divulgados pela Receita Estadual

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de junho, são...
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Boletim da Receita Estadual apresenta principais indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de maio
31 de maio de 2021 No Responses

Boletim da Receita Estadual apresenta principais indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de maio

A Receita Estadual divulgou, nesta segunda-feira (24/5), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de mai...
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Déficit de 4,2 bilhões projetado para 2022 é detalhado em audiência na Assembleia
31 de maio de 2021 No Responses

Déficit de 4,2 bilhões projetado para 2022 é detalhado em audiência na Assembleia

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Salários de maio serão quitados em dia na segunda, dia 31
28 de maio de 2021 No Responses

Salários de maio serão quitados em dia na segunda, dia 31

Pelo sétimo mês consecutivo, contracheques são pagos com regularidade O Tesouro do Estado confirmou para a segunda-feira (31/5), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de maio dos servidores do Poder Executivo. O depósito do valor...
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Cage divulga suas principais conquistas no Relatório de Atividades 2020
25 de maio de 2021 No Responses

Cage divulga suas principais conquistas no Relatório de Atividades 2020

Lançado nesta segunda-feira (24), o Relatório de Atividades da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) referente ao ano de 2020, reúne, em 81 páginas, as principais realizações do órgão central de controle interno estadual em prol da administraç...
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Dados sobre sonegação são compartilhados entre instituições
24 de maio de 2021 No Responses

Dados sobre sonegação são compartilhados entre instituições

Receita Estadual entregou dados ao Ministério Público e relatórios no âmbito do CIRA-RS, com Sefaz e PGE A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP), nesta sexta-feira (21/5), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ...
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Receita Estadual divulga Boletim sobre impactos da Covid-19 nos indicadores econômico-fiscais em abril
17 de maio de 2021 No Responses

Receita Estadual divulga Boletim sobre impactos da Covid-19 nos indicadores econômico-fiscais em abril

A Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (14/5), a 36ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação, que está disponível no Receita Dados, portal de tr...
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Governo encaminha projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias com previsão de déficit de R$ 4,2 bilhões em 2022
17 de maio de 2021 No Responses

Governo encaminha projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias com previsão de déficit de R$ 4,2 bilhões em 2022

Novo acordo com Poderes e órgãos autônomos prevê contingenciamento de R$ 142 milhões sobre a dotação autorizada O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2022 foi protocolado pelo governo do Estado na Assembleia Legislat...
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