Governo do Estado – Página: 145

11 de setembro de 2017 No Responses

Cedência de servidores públicos a sindicatos volta a ser discutida

Entrará na pauta da sessão de amanhã da Assembleia Legislativa a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 148/2017, que limita a cedência de servidores públicos para mandatos eletivos em associações de classe a uma por categoria. A matéria...

8 de setembro de 2017 No Responses

Governo do Estado deposita R$ 280 nesta sexta-feira

Folha de agosto deve estar quitada até o dia 13 de setembro O governo do Estado do Rio Grande do Sul deposita nesta sexta-feira os R$ 280 restantes do salário dos servidores vinculados ao Poder Executivo. A quitação da...

5 de setembro de 2017 No Responses

Próximas parcelas do salário dos servidores pode diminuir

Primeira parcela do salário de agosto, paga na última quinta-feira, chegou a R$ 350, o menor valor inicial desde que o começo do parcelamento A angústia vivida pelos servidores com apenas R$ 350 de seus salários pagos pelo Estado tende...

4 de setembro de 2017 No Responses

Piratini traça cronograma para adesão ao Plano de Recuperação Fiscal

Sartori deve apresentar proposta com medidas colocadas em prática em Brasília Apesar de todas as dificuldades em torno da adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal, devido à exigências técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional....

31 de agosto de 2017 No Responses

Legislativo da Capital aprova Refispoa 2017

Nesta quarta-feira, os vereadores de Porto Alegre aprovaram o projeto que institui o Refispoa 2017. Aprovado em reunião de Comissões da Casa na segunda-feira, o Programa de Recuperação Fiscal para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) permit...

30 de agosto de 2017 No Responses

MPF quer impedir União de confiscar precatórios

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ajuizou uma ação civil pública contra a União, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, requerendo que não seja suspenso o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno...

28 de agosto de 2017 No Responses

Justiça libera reajustes dos tributos dos combustíveis no RS

Desembargador entendeu que liminar era uma grave lesão à ordem, à saúde e a economia pública O reajuste dos tributos dos combustíveis feito pelo governo de Michel Temer voltou a valer no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira, à tarde,...

24 de agosto de 2017 No Responses

Parcelamento poderá configurar dano moral

O atraso no pagamento dos salários dos servidores estaduais, que há 18 meses consecutivos está sendo parcelado pelo governo, poderá caracterizar dano moral. Esse é o entendimento da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, que...

24 de agosto de 2017 No Responses

Sartori recorre ao STF sobre pagamento da dívida

A iminência da remessa ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da confirmação da decisão liminar que suspendeu o pagamento da parcela da dívida do Estado com a União e a inclusão na pauta do Colegiado dos embargos declaratórios do...

22 de agosto de 2017 No Responses

Dados contradizem comprometimento do RS com folha do funcionalismo

Estado negocia adesão ao Plano de Recuperação Fiscal Em meio às negociações envolvendo a adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal, do governo federal, foram divulgados, por meio do Diário Oficial da União, dados contraditór...

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