Governo do Estado – Página: 146

30 de agosto de 2017 No Responses

MPF quer impedir União de confiscar precatórios

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ajuizou uma ação civil pública contra a União, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, requerendo que não seja suspenso o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno...

28 de agosto de 2017 No Responses

Justiça libera reajustes dos tributos dos combustíveis no RS

Desembargador entendeu que liminar era uma grave lesão à ordem, à saúde e a economia pública O reajuste dos tributos dos combustíveis feito pelo governo de Michel Temer voltou a valer no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira, à tarde,...

24 de agosto de 2017 No Responses

Parcelamento poderá configurar dano moral

O atraso no pagamento dos salários dos servidores estaduais, que há 18 meses consecutivos está sendo parcelado pelo governo, poderá caracterizar dano moral. Esse é o entendimento da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, que...

24 de agosto de 2017 No Responses

Sartori recorre ao STF sobre pagamento da dívida

A iminência da remessa ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da confirmação da decisão liminar que suspendeu o pagamento da parcela da dívida do Estado com a União e a inclusão na pauta do Colegiado dos embargos declaratórios do...

22 de agosto de 2017 No Responses

Dados contradizem comprometimento do RS com folha do funcionalismo

Estado negocia adesão ao Plano de Recuperação Fiscal Em meio às negociações envolvendo a adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal, do governo federal, foram divulgados, por meio do Diário Oficial da União, dados contraditór...

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21 de agosto de 2017 No Responses

Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 21 a 26 de agosto

A semana de 21 a 26 de agosto no Parlamento gaúcho será marcada pela sessão solene alusiva ao Movimento Cívico pela Legalidade, liderado pelo ex-governador Leonel Brizola no início da década de 1960, pela realização de cinco audiências públicas em...

16 de agosto de 2017 No Responses

Entenda o que vai mudar no IPE

16 de agosto de 2017 No Responses

Piratini anuncia separação de IPE Saúde e Previdência

Duas autarquias seriam criadas com a separação. Medida parece andar na contramão da política do governo Sartori, que extinguiu órgãos públicos O Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), que tem sob seu guarda-chuva a gestão previdenciária e o pla...

11 de agosto de 2017 No Responses

Suspensão do Pagamento das Parcelas da Dívida com a União é Contestado

A Advocacia-Geral da União contestou, no Supremo, liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que autorizou o Rio Grande do Sul a suspender o pagamento das parcelas mensais da dívida com a União. Em agosto, o Executivo deixou de pagar...

11 de agosto de 2017 No Responses

Negociações do Estado com a União foram ‘emperradas’

A bancada gaúcha do PMDB na Câmara dos Deputados teve que entrar em campo, nesta quinta-feira, para resolver o “mal estar” causado pela decisão do governador José Ivo Sartori de suspender, em agosto, o pagamento da parcela da dívida que...