Categoria: Governo do Estado

Conselho de Estado se reúne para debater Covid-19 e questão orçamentária do RS
28 de outubro de 2020 No Responses

Conselho de Estado se reúne para debater Covid-19 e questão orçamentária do RS

O governador Eduardo Leite reuniu, na tarde desta terça-feira (27/10), representantes do Conselho de Estado para manter o diálogo sobre questões relacionadas à evolução da Covid-19 e a situação fiscal do Rio Grande do Sul. Durante mais de duas horas,...
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Encontro debate medidas estruturantes para RS alcançar equilíbrio fiscal
28 de outubro de 2020 No Responses

Encontro debate medidas estruturantes para RS alcançar equilíbrio fiscal

Os desafios que se apresentam no caminho do Rio Grande do Sul em busca do equilíbrio fiscal, em especial em meio a um período de incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19, foram o tema central da quarta reunião de trabalho...
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Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS
27 de outubro de 2020 No Responses

Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS

A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. As atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos...
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Entrega do projeto estratégico MINA viabiliza aumento de produtividade e eficiência das atividades da Cage
27 de outubro de 2020 No Responses

Entrega do projeto estratégico MINA viabiliza aumento de produtividade e eficiência das atividades da Cage

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da Divisão de Controle da Administração Direta (DCD/Cage), emitiu o Comunicado Orientativo Circular Cage/DCD nº 018/2020, no mês de setembro, no qual recomenda aos órgãos de t...
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Aposentados e pensionistas estão dispensados de fazer a prova de vida em 2020
26 de outubro de 2020 No Responses

Aposentados e pensionistas estão dispensados de fazer a prova de vida em 2020

Reforçando a informação divulgada anteriormente, aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-Prev) estão dispensados de fazer a chamada “prova de vida” – atualização dos dados ca...
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Operação da Receita Estadual na Serra Gaúcha busca recuperar R$ 7 milhões aos cofres públicos
23 de outubro de 2020 No Responses

Operação da Receita Estadual na Serra Gaúcha busca recuperar R$ 7 milhões aos cofres públicos

Com o objetivo de coibir o não pagamento sistemático e planejado de ICMS, bem como práticas lesivas à concorrência leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quinta-feira (22/10) a operação “Sucessão Fraudulenta”. A ação ostens...
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Incertezas para 2021 e impactos do deficit do Estado nos setores produtivos são pautas de reunião na Assembleia
23 de outubro de 2020 No Responses

Incertezas para 2021 e impactos do deficit do Estado nos setores produtivos são pautas de reunião na Assembleia

Série de encontros está sendo realizada no âmbito das discussões do projeto de Lei Orçamentária para 2021 O Estado do Rio Grande do Sul é o pior colocado no indicador de solidez fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo...
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Emissão de Notas Eletrônicas e vendas na indústria e no varejo registram melhor desempenho desde o início da pandemia
22 de outubro de 2020 No Responses

Emissão de Notas Eletrônicas e vendas na indústria e no varejo registram melhor desempenho desde o início da pandemia

Em relação ao ICMS, a arrecadação acumulada no ano tem queda de R$ 843 milhões em comparação com 2019 A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (21/10) a 27ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado
22 de outubro de 2020 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização com o objetivo de recuperar cerca de R$ 10 milhões devidos aos cofres públicos. A medida é referente ao diferimento parcial indevido em vendas de sacolas plásticas. Por meio da...
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Demonstrativo da Situação Líquida Financeira Ajustada do Estado começa a ser divulgado pela Cage
20 de outubro de 2020 No Responses

Demonstrativo da Situação Líquida Financeira Ajustada do Estado começa a ser divulgado pela Cage

Visando ao fornecimento de dados gerenciais e ao aprimoramento da transparência, o demonstrativo será emitido bimestralmente, iniciando pela competência junho/2020.
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