Governo do Estado – Página: 53

27 de março de 2020 No Responses

Receita Estadual facilita obrigações e amplia serviços de comunicação ao cidadão

Em parceria com Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) e Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), a Receita Estadual também publicará, em breve, no aplicativo Nota Fiscal Gaúcha, uma consulta de empresas que entregam produtos em do...

25 de março de 2020 No Responses

Medidas econômicas no RS dependem de aporte financeiro do governo federal, diz Leite

Governador afirmou que não pode abrir mão de tributos em função da pandemia do novo coronavírus O governador Eduardo Leite afirmou na manhã desta terça-feira que medidas econômicas para conter a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus, como r...

25 de março de 2020 No Responses

Eduardo Leite pede à União suspensão do pagamento de precatórios e de dívidas com bancos internacionais

Governador participou de videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro e ministros nesta terça-feira Em uma videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro e ministros, na manhã desta terça-feira (24), o governador Eduardo Leite so...

25 de março de 2020 No Responses

Estado paga décima parcela da dívida com os municípios na área da Saúde

A Secretaria da Saúde (SES) realizou, nesta segunda-feira (23/3), o pagamento da décima parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O valor refere-se a repasses atrasados entre os anos de 2014 e 2018...

25 de março de 2020 No Responses

Medidas nas áreas econômica e sanitárias são debatidas em reunião com presidente da República

As questões sanitárias envolvidas no manejo da pandemia de coronavírus, ações de incremento à rede pública de saúde e os impactos econômicos foram debatidos no fim da manhã desta terça-feira (24/3) entre os governadores do Estados do Sul com o...

24 de março de 2020 No Responses

Por liminar, desembargador anula parte da reforma da previdência estadual

Decisao beneficia servidores inativos, que voltarão a contribuir sobre parcela superior ao teto do INSS Em decisão liminar proferida nesta segunda-feira (23), o desembargador Eduardo Ulhein, do Tribunal de Justiça, suspendeu parte da reforma da p...

23 de março de 2020 No Responses

Idosos pensionistas não devem ir a agências bancárias para prova de vida

O governo do Estado reforça a suspensão temporária, por 120 dias, da chamada prova de vida – atualização de dados cadastrais dos inativos e pensionistas do Estado. Uma vez por ano, os inativos e pensionistas, ou procuradores, precisam comp...

23 de março de 2020 No Responses

Sorteios mensais do NFG estão suspensos por três meses

Os sorteios mensais de março, abril e maio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) estão suspensos. Segundo a Receita Estadual, a medida é necessária em virtude do comunicado da Caixa Econômica Federal, nesse domingo (22), informando a suspensão dos sortei...

20 de março de 2020 No Responses

Secretaria Estadual da Fazenda terá temporariamente apenas atendimento virtual

Alinhada às medidas estabelecidas pelo governo do Estado em razão da Covid-19, o atendimento ao público da Secretaria Estadual da Fazenda será temporariamente pelos canais virtuais, fechadas inclusive para a entrega de documentos, com atividades apenas int...

20 de março de 2020 No Responses

Creditamentos indevidos de energia elétrica na apuração do ICMS devem ser regularizados até sexta-feira

Estabelecimentos comerciais que apresentaram creditamento indevido de Energia Elétrica em Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) têm até esta sexta-feira (20), para regularizar de maneira espontânea as pendências com a Receita Estadual do Rio Gra...

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