Categoria: Governo do Estado

Governo tenta convencer aliados de que mudança na previdência beneficia servidores militares
4 de março de 2020 No Responses

Governo tenta convencer aliados de que mudança na previdência beneficia servidores militares

Em tabelas distribuídas a parlamentares, Executivo argumenta que PLC 5 vai diminuir alíquota de contribuição para maior parte dos integrantes da BM Por intermédio do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), o Executivo está fazendo chegar a...
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Tesouro do Estado altera data e quita na quarta, dia 4, salários até R$ 3.500
4 de março de 2020 No Responses

Tesouro do Estado altera data e quita na quarta, dia 4, salários até R$ 3.500

A Secretaria da Fazenda anunciou que pagará, nesta quarta-feira (4/3), o grupo de servidores que recebem líquidos até R$ 3.500. O valor estava previsto para entrar nas contas apenas dia 10. Devido a variações no fluxo de caixa será possível...
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Receita recebe 372 mil declarações no 1º dia de entrega do IR
3 de março de 2020 No Responses

Receita recebe 372 mil declarações no 1º dia de entrega do IR

Expectativa do Fisco é de que mais de 32 milhões de contribuintes acertem as contas com o Leão até o dia 30 de abril A Receita Federal afirma que recebeu 372.493 declarações do Imposto de Renda até às 16h desta...
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Carimbo e selo postal são lançados em homenagem aos 130 anos da Secretaria da Fazenda
3 de março de 2020 No Responses

Carimbo e selo postal são lançados em homenagem aos 130 anos da Secretaria da Fazenda

Em março de 2020, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) completa 130 anos de história. Para marcar a abertura das comemorações, na tarde desta segunda-feira (2/3) foram lançados um carimbo e um selo postal alusivos à data. Os produtos personaliza...
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Reforma tributária no RS deve prever menos alíquotas de ICMS, corte de isenções e retirada de benefícios
3 de março de 2020 No Responses

Reforma tributária no RS deve prever menos alíquotas de ICMS, corte de isenções e retirada de benefícios

Proposta a ser entregue pela Receita Estadual nos próximos dias ao governador Eduardo Leite aponta saídas para suprir perdas com fim da majoração de ICMS Com cinco cenários traçados, a Receita Estadual apresenta nos próximos dias, ao governador Eduardo ...
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Renovação de Dependente Estudante do IPE Saúde passa a ser online
2 de março de 2020 No Responses

Renovação de Dependente Estudante do IPE Saúde passa a ser online

A renovação para quem é dependente estudante do IPE Saúde ficou mais fácil: o procedimento, que precisa ser realizado uma vez por semestre, agora pode ser feito de forma totalmente online, através de link específico na aba de Acesso Rápido. A...
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Frente pela revisão da dívida ganha novo apoio
28 de fevereiro de 2020 No Responses

Frente pela revisão da dívida ganha novo apoio

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), recebeu, nesta quinta-feira (27), o apoio do Instituto de Pesquisa Gianelli Martins (IPGM) para a mobilização em busca das compensações da Lei Kandir. Polo defende a inclusão da iniciativa privada...
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Comprovante de rendimentos 2019 estará disponível no Portal RHE nesta sexta, 28
28 de fevereiro de 2020 No Responses

Comprovante de rendimentos 2019 estará disponível no Portal RHE nesta sexta, 28

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o comprovante de rendimentos relativo ao ano-base 2019 estará disponível, a partir desta sexta-feira (28/2), no Portal do Servidor (Portal RHE). O documento faz parte das obrigatoriedades para a entrega da dec...
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Folha de fevereiro começa a ser paga nesta sexta-feira e será quitada no dia 13 de março
27 de fevereiro de 2020 No Responses

Folha de fevereiro começa a ser paga nesta sexta-feira e será quitada no dia 13 de março

A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (27), o calendário de pagamento da folha de fevereiro do Poder Executivo. Neste mês, os contracheques começarão a ser pagos nesta sexta-feira (28) e com previsão de quitação total no dia 13 de...
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Termina na sexta-feira, dia 28, prazo para adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária
27 de fevereiro de 2020 No Responses

Termina na sexta-feira, dia 28, prazo para adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária

Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano têm até a sexta-feira (28/2) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Os contribuintes que optarem pela sistemática terão suas operações amparadas pe...
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