Categoria: Governo do Estado

Rio Grande do Sul deixará de cobrar ICMS a mais no fim deste ano, diz Leite
6 de fevereiro de 2020 No Responses

Rio Grande do Sul deixará de cobrar ICMS a mais no fim deste ano, diz Leite

O governador Eduardo Leite deu a garantia de que, ao final de 2020, será encerrado o regime excepcional da alíquota do ICMS sobre o combustível, instituído no governo Sartori e mantido até agora. Leite disse que essa mudança impactará na...
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Reforma Tributária deve chegar neste semestre à Assembleia
6 de fevereiro de 2020 No Responses

Reforma Tributária deve chegar neste semestre à Assembleia

Governador Eduardo Leite disse que irá discutir propostas com a sociedade Cumprindo agenda de reuniões em Caxias do Sul, o governador Eduardo Leite disse nessa quarta-feira que ainda no primeiro semestre deste ano a proposta de reforma tributária deve ser.....
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Resultado orçamentário efetivo de 2019 apresenta déficit de R$ 3,2 bi
5 de fevereiro de 2020 No Responses

Resultado orçamentário efetivo de 2019 apresenta déficit de R$ 3,2 bi

Panorama fiscal do Estado se mantém deficitário, com alta proporção de gastos obrigatórios A receita total efetiva do Estado apresentou, em 2019, aumento de R$ 1,6 bilhão comparado ao mesmo período de 2018. Passou de R$ 42,9 bilhões para R$...
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Folha de janeiro começa a ser paga nesta sexta-feira e será quitada em 13 de fevereiro
31 de janeiro de 2020 No Responses

Folha de janeiro começa a ser paga nesta sexta-feira e será quitada em 13 de fevereiro

O calendário de pagamento da folha de janeiro do Poder Executivo foi divulgado nesta quinta-feira (30/1) pelo Tesouro do Estado. Os depósitos começam na sexta-feira (31/1) e os contracheques devem ser quitados dia 13 de fevereiro. A execução do calendári...
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Aprovada lei que permite dação em pagamento de imóveis para quitar dívidas na área da Saúde
30 de janeiro de 2020 No Responses

Aprovada lei que permite dação em pagamento de imóveis para quitar dívidas na área da Saúde

A Assembleia Legislativa retomou, na manhã desta quarta-feira (29/1), a pauta de votação da convocação extraordinária pedida pelo governador Eduardo Leite com a apreciação do Projeto de Lei (PL) 500/2019. Aprovada por unanimidade (53 votos), a proposta...
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Plenário aprova PEC em 2º turno e PL que muda Sistema de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas
30 de janeiro de 2020 No Responses

Plenário aprova PEC em 2º turno e PL que muda Sistema de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas

Letícia Rodrigues – MTE 9373 | Agência de Notícias – 20:15 – 29/01/2020 – Edição: Sheyla Scardoelli – MTE 6727 – Foto: Guerreiro Na 7ª sessão extraordinária de 2020, a 4ª realizada nesta quarta-feira (29), o plenár...
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Plano de carreira do magistério e estatuto dos servidores: as vitórias do governo no segundo dia de votação na Assembleia
30 de janeiro de 2020 No Responses

Plano de carreira do magistério e estatuto dos servidores: as vitórias do governo no segundo dia de votação na Assembleia

Piratini ainda conseguiu aprovar em segundo turno a PEC da previdência e outros dois projetos alheios ao pacote do funcionalismo FÁBIO SCHAFFNER Uma sequência de acordos com a base aliada e a progressiva desmobilização dos servidores facilitou o caminho d...
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Receita dá a receita
29 de janeiro de 2020 No Responses

Receita dá a receita

Campanha Destinação Ao fazer sua Declaração de Imposto de Renda, você poderá destinar até 3% do imposto devido para o Fundo da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Fundo dos Idosos (Estatuto do Idoso). Esses fundos têm como objetivo...
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Após reunião com a base, chefe da Casa Civil demostra otimismo para próximas votações
29 de janeiro de 2020 No Responses

Após reunião com a base, chefe da Casa Civil demostra otimismo para próximas votações

Governo do RS obteve vitória na Assembleia Legislativa na terça-feira e deve votar mais cinco propostas na quarta-feira Após a aprovação em primeiro turno da PEC que altera regras de aposentadoria dos servidores públicos gaúchos, na noite de t...
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Assembleia aprova em 1º turno PEC que altera previdência e carreiras de servidores
29 de janeiro de 2020 No Responses

Assembleia aprova em 1º turno PEC que altera previdência e carreiras de servidores

Após semanas de intenso diálogo do governo com deputados, servidores, demais Poderes e a sociedade, a Assembleia Legislativa retomou nesta terça-feira (28/1) a apreciação da Reforma RS – mais ampla reforma estrutural já feita no Estado. Primeiro item d...
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