Categoria: Governo do Estado

Primeiro sorteio mensal do ano da NFG será na próxima quinta (30)
23 de janeiro de 2020 No Responses

Primeiro sorteio mensal do ano da NFG será na próxima quinta (30)

O sorteio do mês de janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) acontece na próxima quinta-feira (30). A rodada será realizada em Porto Alegre, onde serão conhecidos os vencedores de prêmios que somam R$ 225 mil. São 15,5 milhões de...
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Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST
22 de janeiro de 2020 No Responses

Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST

Uma nova decisão judicial favorável ao Estado determinou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária (ST), independentemente se anterior ou posterior à publicação do Decreto...
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Sob pressão de aliados, Piratini define mudanças no pacote de reformas
21 de janeiro de 2020 No Responses

Sob pressão de aliados, Piratini define mudanças no pacote de reformas

Convocação extraordinária deve ser enviada à Assembleia Legislativa nesta terça-feira A uma semana da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, o Piratini começou, nesta segunda-feira (20), a estipular concessões que pretende fazer aos ali...
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Redução da contrapartida da Lei da Solidariedade é tema de reunião com Lara
21 de janeiro de 2020 No Responses

Redução da contrapartida da Lei da Solidariedade é tema de reunião com Lara

O governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, se reuniu na tarde desta segunda-feira (20/1), no Palácio Piratini, com representantes do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama), das ligas regionais de combate ao....
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Normativa das novas alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores é publicada no DOE
20 de janeiro de 2020 No Responses

Normativa das novas alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores é publicada no DOE

Foi publicada, nesta segunda-feira (20/1), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa do IPE Prev nº 01 de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as alíquotas previdenciárias instituídas pela Lei Complementar nº 15.429, de 23 de...
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Receita Estadual inicia primeira fase de Programa de Autorregularização voltado a empresas do Simples Nacional
17 de janeiro de 2020 No Responses

Receita Estadual inicia primeira fase de Programa de Autorregularização voltado a empresas do Simples Nacional

A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas. Com o objetivo de oportunizar a regularização de maneira espontâne...
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Fazenda projeta privatizar CEEE até setembro, mas descarta venda de ações do Banrisul
17 de janeiro de 2020 No Responses

Fazenda projeta privatizar CEEE até setembro, mas descarta venda de ações do Banrisul

Fluxo de caixa melhorou em função da sazonalidade de arrecadação do IPVA Em busca de receitas extraordinárias que deem fôlego ao caixa estadual, a Secretaria da Fazenda vislumbra concluir o processo de privatização da Companhia Estadual de Energia Elé...
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Leite se reúne com líderes da base aliada para discutir sobre a Reforma RS
17 de janeiro de 2020 No Responses

Leite se reúne com líderes da base aliada para discutir sobre a Reforma RS

O governador Eduardo Leite se reuniu, no final da tarde desta quinta-feira (16/1), com líderes da base aliada para tratar da Reforma RS. Depois de cinco encontros realizados com intuito de discutir o tema na Assembleia Legislativa, os deputados levaram...
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Resultado da cobrança de dívidas tributárias do RS é o maior em 10 anos
16 de janeiro de 2020 No Responses

Resultado da cobrança de dívidas tributárias do RS é o maior em 10 anos

Recuperação de valores soma R$ 3,4 bilhões em 2019 O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação de diversos créditos devidos ao Estado. Foram recuperados R$ 3,4...
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Receita estadual gaúcha focará na criminalização de devedores contumazes em 2020
16 de janeiro de 2020 No Responses

Receita estadual gaúcha focará na criminalização de devedores contumazes em 2020

Cardoso afirma que resultados alcançados na cobrança de dívidas em 2019 foi o maior em dez anos O combate aos sonegadores contumazes – aqueles que ao longo de 12 meses deixam de pagar o ICMS, por exemplo, por oito meses...
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