Governo do Estado – Página: 60

28 de janeiro de 2020 No Responses

Recomeça hoje votação do pacote na Assembleia

Articuladores do governo negociam com deputados para conseguir aprovar as mudanças nas carreiras e previdência dos servidores A convocação extraordinária da Assembleia Legislativa começou ontem com intensas negociações em relação aos projetos que integram a pauta. Seguindo o regimento, na...

27 de janeiro de 2020 No Responses

Receita da Sorte completa um mês com sorteios instantâneos na hora da compra

Após um mês no ar, o Receita da Sorte já leu, até essa quinta-feira (23/1), 142.679 mil QR Codes da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com o CPF do consumidor. Lançado em 24 de dezembro, o prêmio instantâneo, ligado...

24 de janeiro de 2020 No Responses

Sefaz recebe visita do novo diretor-geral do TCE

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o adjunto, Jorge Luis Tonetto, receberam na manhã desta quinta-feira (23), na sede da Secretaria, a visita do novo diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), auditor César Filomena. Filomena col...

24 de janeiro de 2020 No Responses

Emendas a projeto do governo Leite devem ser apresentadas no plenário da AL-RS

Trâmites da convocação extraordinária começaram nesta quinta-feira Após o governador Eduardo Leite (PSDB) ter protocolado a solicitação de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa com nove projetos na pauta (sete integrantes do pacote da ...

23 de janeiro de 2020 No Responses

Governador faz convocação extraordinária para votar projetos da Reforma RS

Após três semanas de intenso diálogo e reuniões sucessivas com deputados, o governo do Estado concluiu as mudanças nos projetos que compõem a Reforma RS, conjunto de propostas que objetivam modernizar a legislação sobre carreiras dos servidores estadua...

23 de janeiro de 2020 No Responses

Primeiro sorteio mensal do ano da NFG será na próxima quinta (30)

O sorteio do mês de janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) acontece na próxima quinta-feira (30). A rodada será realizada em Porto Alegre, onde serão conhecidos os vencedores de prêmios que somam R$ 225 mil. São 15,5 milhões de...

22 de janeiro de 2020 No Responses

Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST

Uma nova decisão judicial favorável ao Estado determinou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária (ST), independentemente se anterior ou posterior à publicação do Decreto...

21 de janeiro de 2020 No Responses

Sob pressão de aliados, Piratini define mudanças no pacote de reformas

Convocação extraordinária deve ser enviada à Assembleia Legislativa nesta terça-feira A uma semana da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, o Piratini começou, nesta segunda-feira (20), a estipular concessões que pretende fazer aos ali...

21 de janeiro de 2020 No Responses

Redução da contrapartida da Lei da Solidariedade é tema de reunião com Lara

O governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, se reuniu na tarde desta segunda-feira (20/1), no Palácio Piratini, com representantes do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama), das ligas regionais de combate ao....

20 de janeiro de 2020 No Responses

Normativa das novas alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores é publicada no DOE

Foi publicada, nesta segunda-feira (20/1), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa do IPE Prev nº 01 de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as alíquotas previdenciárias instituídas pela Lei Complementar nº 15.429, de 23 de...

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