Governo do Estado – Página: 71

4 de novembro de 2019 No Responses

Fisco e contribuintes alinham ações para a simplificação tributária e a conformidade cooperativa no setor de medicamentos

Em reunião realizada entre a Receita Estadual, entidades empresariais representativas, indústrias, atacadistas e varejistas do setor, foi debatida a simplificação da tributação para os medicamentos que são comercializados por farmácias e drogarias aos consumidores finais, buscando alterar o modelo tributário,...

1 de novembro de 2019 No Responses

Governo do Estado chama União Gaúcha para reunião sobre Previdência

Encontro ocorre após entidade divulgar documento no qual aponta 15 ‘erros e inconsistências’ em dados do material de divulgação da proposta da reforma O governo do Estado chamou para uma reunião, na tarde desta quinta-feira, a coordenação e a comiss...

1 de novembro de 2019 No Responses

Governo do Estado anuncia calendário da folha de outubro do Poder Executivo

O calendário de pagamento da folha de outubro do Poder Executivo foi divulgado, nesta quinta-feira (31/10), pelo governo do Estado. Diante das dificuldades financeiras enfrentadas, a Secretaria da Fazenda iniciará o pagamento dos contracheques no dia 14 de n...

31 de outubro de 2019 No Responses

Desempenho da arrecadação de impostos no RS fica abaixo do esperado em setembro

A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em setembro no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 3,02 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias...

31 de outubro de 2019 No Responses

Fazenda e PGE implementam nova sistemática de pagamento em folha em acordo judicial

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) construíram, em conjunto, nova sistemática de pagamento em folha para agilizar créditos de servidores beneficiados por sentença coletiva. Os recebimentos envolvem 25.937 matrículas do magisté...

30 de outubro de 2019 No Responses

Governo inclui nova parcela no calendário de setembro da folha salarial do funcionalismo

governo do Estado pagará na quinta-feira (31/10) uma parcela de R$ 1.050 que não estava prevista no calendário do mês de setembro do Poder Executivo.

30 de outubro de 2019 No Responses

“Faltam recursos porque a estrutura do Estado demanda mais do que a capacidade de pagamento”, afirma Leite

Depois de debater com a sociedade – parlamentares, sindicatos de categorias de servidores e chefes de Poderes – a Reforma Estrutural do Estado, o governador Eduardo Leite concede a entrevista a seguir dentro da política de transparência nas informações...

29 de outubro de 2019 No Responses

Reformas levam a debandada de servidores em funções estratégicas no RS

Só na Fazenda, a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Afisvec) estima a provável saída de pelo menos 30 profissionais nas próximas semanas, entre eles o chefe da Delegacia Especializada, responsável pela arrecadação de ICMS dos grande...

29 de outubro de 2019 No Responses

Dano moral por atraso de salário deve ser julgado caso a caso, decide TJ

Sentença foi recebida com alívio pelo governo do RS Foi com alívio que o governo do Estado recebeu a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de negar aos servidores o direito automático a indenização por atraso nos pagamentos dos salários. Em j...

29 de outubro de 2019 No Responses

Prêmios do Nota Fiscal Gaúcha serão sorteados na quinta-feira (31)

O sorteio do mês de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado na manhã da quinta-feira (31/10), na Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre. Os prêmios somam R$ 400 mil. Os consumidores cadastrados no programa e que solicitam...

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