Categoria: Governo do Estado

Receita Estadual realiza operação no ramo de embalagens
23 de outubro de 2019 No Responses

Receita Estadual realiza operação no ramo de embalagens

A Receita Estadual realizou mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de embalagens. O alvo foi um grupo de empresas da região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria serão verificadas...
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Governo do Estado encontra saída jurídica para evitar debandada com reforma da Previdência
23 de outubro de 2019 No Responses

Governo do Estado encontra saída jurídica para evitar debandada com reforma da Previdência

Parecer da PGE aponta que incorporação de gratificações na aposentadoria segue valendo a quem já tem o direito adquirido Aos 45 minutos do segundo tempo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encontrou uma brecha jurídica para conter a debandada de servid...
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Fazenda dialoga com setores e implementa medidas setoriais para a Substituição Tributária
22 de outubro de 2019 No Responses

Fazenda dialoga com setores e implementa medidas setoriais para a Substituição Tributária

As novas regras de ICMS da Substituição Tributária (ICMS-ST) entraram em vigor no início deste ano e desde lá a Secretaria da Fazenda dialoga com entidades, empresas e autoridades para encontrar alternativas que sejam benéficas para os contribuintes, sem...
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Com reforma, governo do RS admite corrida de gestores públicos por aposentadoria
21 de outubro de 2019 No Responses

Com reforma, governo do RS admite corrida de gestores públicos por aposentadoria

Para garantir benefícios, servidores em funções de liderança com condições de deixar a ativa tendem a ir para a inatividade Com votação final prevista para terça-feira (22), no Senado, a reforma da Previdência deve ter impacto na gestão do...
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‘Jogar uma carreira contra outra não é construtivo’
21 de outubro de 2019 No Responses

‘Jogar uma carreira contra outra não é construtivo’

Secretário da Fazenda rebate argumentações da oposição e de entidades de servidores sobre a reforma administrativa. Antes mesmo de chegarem em forma de projetos na Assembleia Legislativa, passam por escrutínio os números e projeções apresentados pelo ...
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Novas alíquotas previdenciárias dariam R$ 6,7 bi ao RS em cinco anos
21 de outubro de 2019 No Responses

Novas alíquotas previdenciárias dariam R$ 6,7 bi ao RS em cinco anos

Expectativa é de que o Piratini envie as propostas para a Assembleia até o dia 29 de outubro  Medida incluída no pacote que o governador Eduardo Leite planeja encaminhar à Assembleia, a instituição de alíquotas previdenciárias progressiv...
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Governador apresenta proposta de reforma a lideranças da União Gaúcha em Defesa da Previdência
17 de outubro de 2019 No Responses

Governador apresenta proposta de reforma a lideranças da União Gaúcha em Defesa da Previdência

Mesmo depois de já ter entregue a minuta dos projetos que compõem a reforma estrutural do Estado para a maioria dos sindicatos que representam os trabalhadores do funcionalismo gaúcho, o governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta quarta-feira (16/10),...
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Leite celebra revisão de critérios de distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal
16 de outubro de 2019 No Responses

Leite celebra revisão de critérios de distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal

Na noite desta terça-feira (15/10), foi aprovado, pelo plenário do Senado, em Brasília, projeto que garante R$ 450 milhões do leilão do pré-sal, previsto para novembro, ao Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite foi uma das lideranças envolvidas.....
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Governo inicia pagamento por parcelas para quem recebe acima de R$ 2.500
16 de outubro de 2019 No Responses

Governo inicia pagamento por parcelas para quem recebe acima de R$ 2.500

A Secretaria da Fazenda iniciou nesta quarta-feira (16/10) o pagamento por parcelas dos servidores do Executivo que recebem acima de R$ 2.500 líquidos, referente à folha de setembro. O primeiro depósito, no valor de R$ 1.000, entrou nas contas do...
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Aumento da arrecadação e da cobrança de devedores são foco de encontro entre PGE e Sefaz
15 de outubro de 2019 No Responses

Aumento da arrecadação e da cobrança de devedores são foco de encontro entre PGE e Sefaz

O 1º Encontro Interinstitucional do Comitê de Integração Estratégica (CIE) reuniu mais de 110 profissionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda, para aprimorar a integração entre os órgã...
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