Categoria: Governo do Estado

Reformas levam a debandada de servidores em funções estratégicas no RS
29 de outubro de 2019 No Responses

Reformas levam a debandada de servidores em funções estratégicas no RS

Só na Fazenda, a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Afisvec) estima a provável saída de pelo menos 30 profissionais nas próximas semanas, entre eles o chefe da Delegacia Especializada, responsável pela arrecadação de ICMS dos grandes contribuintes.
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Dano moral por atraso de salário deve ser julgado caso a caso, decide TJ
29 de outubro de 2019 No Responses

Dano moral por atraso de salário deve ser julgado caso a caso, decide TJ

Sentença foi recebida com alívio pelo governo do RS Foi com alívio que o governo do Estado recebeu a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de negar aos servidores o direito automático a indenização por atraso nos pagamentos dos salários. Em j...
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Prêmios do Nota Fiscal Gaúcha serão sorteados na quinta-feira (31)
29 de outubro de 2019 No Responses

Prêmios do Nota Fiscal Gaúcha serão sorteados na quinta-feira (31)

O sorteio do mês de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado na manhã da quinta-feira (31/10), na Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre. Os prêmios somam R$ 400 mil. Os consumidores cadastrados no programa e que solicitam...
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De diretor do TCE a chefe de segurança: aposentadoria de servidores atinge cúpula dos poderes do RS
28 de outubro de 2019 No Responses

De diretor do TCE a chefe de segurança: aposentadoria de servidores atinge cúpula dos poderes do RS

Somente no Executivo, mais de 860 pedidos de aposentadoria foram encaminhados em outubro JULIANA BUBLITZ A debandada de servidores públicos verificada no Rio Grande do Sul — motivada principalmente pelo crescimento de pedidos de aposentadoria...
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Demora na promulgação da reforma da Previdência justificará regime de urgência em pacote de Eduardo Leite
25 de outubro de 2019 No Responses

Demora na promulgação da reforma da Previdência justificará regime de urgência em pacote de Eduardo Leite

Muitas das mudanças do plano estadual dependem das novas regras aprovadas no Congresso O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço. O prazo largo estipulado pelo presidente do Senado, Davi Alcol...
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Segunda fase de Programa de Autorregularização recupera mais de R$ 2,7 milhões de ICMS devido ao Estado
24 de outubro de 2019 No Responses

Segunda fase de Programa de Autorregularização recupera mais de R$ 2,7 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual (RE) concluiu a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015. Ao longo dos 45 dias de dur...
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Estado avança na discussão sobre o Regime de Recuperação Fiscal
24 de outubro de 2019 No Responses

Estado avança na discussão sobre o Regime de Recuperação Fiscal

Uma reunião na tarde desta quarta-feira (23/10), no Ministério da Economia, em Brasília, representou avanços na discussão sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretári...
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Governo mantém mesa de negociação para receber propostas de sindicatos
24 de outubro de 2019 No Responses

Governo mantém mesa de negociação para receber propostas de sindicatos

Após prorrogar até sexta-feira (25/10) o prazo para que as entidades que representam os servidores públicos encaminhem sugestões ao projeto de reforma estrutural do Estado, o governo confirmou que manterá em aberto um canal permanente de diálogo com as c...
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Receita Estadual realiza operação no ramo de embalagens
23 de outubro de 2019 No Responses

Receita Estadual realiza operação no ramo de embalagens

A Receita Estadual realizou mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de embalagens. O alvo foi um grupo de empresas da região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria serão verificada...
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Governo do Estado encontra saída jurídica para evitar debandada com reforma da Previdência
23 de outubro de 2019 No Responses

Governo do Estado encontra saída jurídica para evitar debandada com reforma da Previdência

Parecer da PGE aponta que incorporação de gratificações na aposentadoria segue valendo a quem já tem o direito adquirido Aos 45 minutos do segundo tempo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encontrou uma brecha jurídica para conter a debandada de servid...
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