Governo do Estado – Página: 72

28 de outubro de 2019 No Responses

De diretor do TCE a chefe de segurança: aposentadoria de servidores atinge cúpula dos poderes do RS

Somente no Executivo, mais de 860 pedidos de aposentadoria foram encaminhados em outubro JULIANA BUBLITZ A debandada de servidores públicos verificada no Rio Grande do Sul — motivada principalmente pelo crescimento de pedidos de aposentadoria após a aprovação da reforma da Previdência — causa reflexos em...

25 de outubro de 2019 No Responses

Demora na promulgação da reforma da Previdência justificará regime de urgência em pacote de Eduardo Leite

Muitas das mudanças do plano estadual dependem das novas regras aprovadas no Congresso O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço. O prazo largo estipulado pelo presidente do Senado, Davi Alcol...

24 de outubro de 2019 No Responses

Segunda fase de Programa de Autorregularização recupera mais de R$ 2,7 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual (RE) concluiu a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015. Ao longo dos 45 dias de dur...

24 de outubro de 2019 No Responses

Estado avança na discussão sobre o Regime de Recuperação Fiscal

Uma reunião na tarde desta quarta-feira (23/10), no Ministério da Economia, em Brasília, representou avanços na discussão sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretári...

24 de outubro de 2019 No Responses

Governo mantém mesa de negociação para receber propostas de sindicatos

Após prorrogar até sexta-feira (25/10) o prazo para que as entidades que representam os servidores públicos encaminhem sugestões ao projeto de reforma estrutural do Estado, o governo confirmou que manterá em aberto um canal permanente de diálogo com as c...

23 de outubro de 2019 No Responses

Receita Estadual realiza operação no ramo de embalagens

A Receita Estadual realizou mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de embalagens. O alvo foi um grupo de empresas da região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria serão verificada...

23 de outubro de 2019 No Responses

Governo do Estado encontra saída jurídica para evitar debandada com reforma da Previdência

Parecer da PGE aponta que incorporação de gratificações na aposentadoria segue valendo a quem já tem o direito adquirido Aos 45 minutos do segundo tempo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encontrou uma brecha jurídica para conter a debandada de servid...

22 de outubro de 2019 No Responses

Fazenda dialoga com setores e implementa medidas setoriais para a Substituição Tributária

As novas regras de ICMS da Substituição Tributária (ICMS-ST) entraram em vigor no início deste ano e desde lá a Secretaria da Fazenda dialoga com entidades, empresas e autoridades para encontrar alternativas que sejam benéficas para os contribuintes, sem...

21 de outubro de 2019 No Responses

Com reforma, governo do RS admite corrida de gestores públicos por aposentadoria

Para garantir benefícios, servidores em funções de liderança com condições de deixar a ativa tendem a ir para a inatividade Com votação final prevista para terça-feira (22), no Senado, a reforma da Previdência deve ter impacto na gestão do...

21 de outubro de 2019 No Responses

‘Jogar uma carreira contra outra não é construtivo’

Secretário da Fazenda rebate argumentações da oposição e de entidades de servidores sobre a reforma administrativa. Antes mesmo de chegarem em forma de projetos na Assembleia Legislativa, passam por escrutínio os números e projeções apresentados pelo ...

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