Governo do Estado – Página: 82

15 de agosto de 2019 No Responses

Clientes da CEEE devem observar mudanças para creditamento do ICMS das contas de energia elétrica

A Receita Estadual esclarece que os clientes atendidos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) deverão observar as novas regras para creditamento do ICMS das contas de Energia Elétrica e consequente apuração do saldo do ICMS na Guia...

14 de agosto de 2019 No Responses

2019 tem recorde de inscrições nas categorias escolas e instituições

Por Ascom Febrafite A edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal deste ano bateu o recorde de inscrições para as categorias escolas e instituições, encerradas no último dia 10. A Coordenação-Geral da premiação homologou 301 trabalhos inscr...

14 de agosto de 2019 No Responses

Projeto propõe centralização do processamento de precatórios e RPVs no Tesouro do Estado

O governo do Estado protocolou o Projeto de Lei 377/2019, na sexta-feira (9/8), buscando sanar diversos problemas de natureza operacional e de gestão referentes ao processamento administrativo dos pagamentos dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (...

13 de agosto de 2019 No Responses

Governo do RS começa a pagar salários de julho nesta terça-feira

Folha dos servidores será quitada apenas no dia 13 de setembro FRANCINE SILVA Os servidores do Executivo que recebem até R$ 2,5 mil líquidos terão os salários de julhoquitados nesta terça-feira (13) — o que, conforme a Secretaria Estadual da Fazen...

12 de agosto de 2019 No Responses

Modernizar a gestão fiscal é objetivo da Secretaria da Fazenda com o Profisco 2

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do...

7 de agosto de 2019 No Responses

Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo da Guia de Informação e Apuração do ICMS (G...

7 de agosto de 2019 No Responses

Governador se reúne com ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília

Com o objetivo de discutir questões ligadas aos setores de energia e de gás, o governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretários estaduais se reuniram, na tarde desta terça-feira (6/8), na sede do Ministério da Economia, em Brasília. Além...

6 de agosto de 2019 No Responses

Inova Receita vai promover aproximação histórica entre fisco e contribuintes

A Receita Estadual realiza amanhã (7/8) mais uma edição do Inova Receita, um evento para promover o debate e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes. A iniciativa ocorrerá no Centro de Treinamento da Procergs, em Porto Alegre, e...

6 de agosto de 2019 No Responses

“Orçamento realista trará credibilidade ao RS”, diz Leite ao iniciar elaboração de lei com receitas e despesas do Estado

O governo do Estado deu início, na manhã desta segunda-feira (5/8), à elaboração da proposta do Orçamento 2020, com base nas diretrizes fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Plano Plurianual (PPA) e no planejamento estratégico da gestã...

5 de agosto de 2019 No Responses

Arrecadação on-line do IPVA inscrito em Dívida Ativa já está disponível no Banco do Brasil

O Banco do Brasil iniciou a arrecadação online do IPVA inscrito em Dívida Ativa. A nova sistemática, construída pela Receita Estadual em conjunto com Procergs e Detran, é válida para os clientes do banco e tem como objetivo facilitar o...

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Categoria: Governo do Estado