Categoria: Governo do Estado

“Orçamento realista trará credibilidade ao RS”, diz Leite ao iniciar elaboração de lei com receitas e despesas do Estado
6 de agosto de 2019 No Responses

“Orçamento realista trará credibilidade ao RS”, diz Leite ao iniciar elaboração de lei com receitas e despesas do Estado

O governo do Estado deu início, na manhã desta segunda-feira (5/8), à elaboração da proposta do Orçamento 2020, com base nas diretrizes fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Plano Plurianual (PPA) e no planejamento estratégico da gestão. O...
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Arrecadação on-line do IPVA inscrito em Dívida Ativa já está disponível no Banco do Brasil
5 de agosto de 2019 No Responses

Arrecadação on-line do IPVA inscrito em Dívida Ativa já está disponível no Banco do Brasil

O Banco do Brasil iniciou a arrecadação online do IPVA inscrito em Dívida Ativa. A nova sistemática, construída pela Receita Estadual em conjunto com Procergs e Detran, é válida para os clientes do banco e tem como objetivo facilitar o...
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Governador participa de evento com ministro da Economia em Novo Hamburgo
2 de agosto de 2019 No Responses

Governador participa de evento com ministro da Economia em Novo Hamburgo

Publicação: 01/08/2019 às 18h47min O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta quinta-feira (1°/8), da abertura do evento “Encontro com Paulo Guedes: O Brasil encontrando o seu futuro”, organizado pelo Grupo Sinos. O evento ocorreu no Te...
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Governador entrega na Assembleia o PPA Novas Façanhas, com as prioridades para 2020-2023
2 de agosto de 2019 No Responses

Governador entrega na Assembleia o PPA Novas Façanhas, com as prioridades para 2020-2023

Publicação: 01/08/2019 às 11h12min Depois de quase cem dias de fórum com lideranças regionais, reuniões com secretários, órgãos estaduais e demais Poderes, oficinas temáticas e, por fim, dez dias de consulta pública on-line, o governo do Estado...
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Governo do RS planeja mudança de tributação para 10 setores do Estado
1 de agosto de 2019 No Responses

Governo do RS planeja mudança de tributação para 10 setores do Estado

Já em vigor na indústria do vinho, fim do modelo de substituição tributária do ICMS pode ser expandido para áreas como itens alimentícios e eletroeletrônicos da chamada linha branca, entre outras O governo do Estado planeja replicar nos próx...
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Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS
1 de agosto de 2019 No Responses

Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador Eduardo Leite, o principal objetivo é incluir ...
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Governo mantém sistema misto de pagamento do Executivo na folha de julho
1 de agosto de 2019 No Responses

Governo mantém sistema misto de pagamento do Executivo na folha de julho

O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (31/7) que manterá o sistema misto de pagamento, por grupos e parcelas, para a folha de julho do Poder Executivo. Como antecipado na semana passada, a Secretaria da Fazenda confirma o início dos...
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Execução Orçamentária do 1º semestre indica superávit primário e crescimento de receitas
31 de julho de 2019 No Responses

Execução Orçamentária do 1º semestre indica superávit primário e crescimento de receitas

Apesar de todos os esforços do governo, o desequilíbrio fiscal ainda permanece O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º semestre de 2019 foi publicado nesta terça-feira (30/7) no Diário Oficial do Estado (DOE), atendendo ao princíp...
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Servidores que recebem líquido até R$ 6.800 têm salário quitado nesta quarta
31 de julho de 2019 No Responses

Servidores que recebem líquido até R$ 6.800 têm salário quitado nesta quarta

A Secretaria da Fazenda integralizou o salário dos servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 6.800 nesta quarta-feira (31/7). O Tesouro do Estado depositou mais uma parcela no valor de R$ 1.200. O funcionalismo que recebe acima de...
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Governo do RS prepara pacote para mudar Previdência de servidor público
29 de julho de 2019 No Responses

Governo do RS prepara pacote para mudar Previdência de servidor público

Alterações envolvem desde aumento da idade mínima para aposentadoria do funcionalismo até revisão de regras para PMs Disposto a reduzir o rombo na Previdência e a driblar a exclusão dos Estados da reforma em discussão no Congresso, o gov...
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