Categoria: Notícias

Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões para estados e municípios
4 de maio de 2020 No Responses

Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões para estados e municípios

O Senado aprovou no sábado (2) projeto (PLP 39/2020) de ajuda financeira a estados e municípios relatado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta prevê o repasse de R$ 50 bilhões da União divididos de acordo com tamanho populacional...
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União Gaúcha recorre da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado
29 de abril de 2020 No Responses

União Gaúcha recorre da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, através da representação do escritório Ayres Britto, interpôs recurso ao Supremo Tribunal Federal (Agravo Interno), da decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do Tribunal de ...
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Qu’est-ce que c’est la Factura Electrónica?
29 de abril de 2020 No Responses

Qu’est-ce que c’est la Factura Electrónica?

Escrito por: Vinicius Pimentel de Freitas Capítulo 7. Facturas y Documentos Electrónicos  ICT as a Strategic Tool to Leapfrog the Efficiency of Tax Administrations Ya varios colegas escribieron en este espacio sobre la reciente publicación del CIA...
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Nota pública | carreiras manifestam apreensão com interferência política em instituições de Estado
28 de abril de 2020 No Responses

Nota pública | carreiras manifestam apreensão com interferência política em instituições de Estado

Febrafite ocupa uma das vice-presidências do Fórum Entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) assinam nota pública manifestando apreensão com os fatos narrados nesta sexta-feira (24), pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, ...
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PGE garante importantes vitórias ao Estado em meio à pandemia do coronavírus
27 de abril de 2020 No Responses

PGE garante importantes vitórias ao Estado em meio à pandemia do coronavírus

Publicação: 26/04/2020 às 12h49min Após pouco mais de um mês, desde o decreto que declarou calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vem alc...
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Estados com pior situação fiscal do país reiteram urgência da recomposição de perdas
24 de abril de 2020 No Responses

Estados com pior situação fiscal do país reiteram urgência da recomposição de perdas

Os três Estados classificados com a letra D – a pior nos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – reiteraram nesta quarta-feira, 22, a urgência da recomposição das perdas de ICMS em decorrência da crise do coronavírus. Os secretários...
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Presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participa de webinar sobre medidas tributárias em tempos de crise na próxima sexta (24)
23 de abril de 2020 No Responses

Presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participa de webinar sobre medidas tributárias em tempos de crise na próxima sexta (24)

Com o objetivo de envolver parlamentares, juristas, integrantes do governo, economistas e sociedade em geral na discussão das 10 Medidas Tributárias Emergenciais para enfrentar a crise provocada pela Covid-19, o Sindifisco Nacional, em parceria com...
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União Gaúcha decide recorrer da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado| Afisvec é uma das entidades autoras da ação.
22 de abril de 2020 No Responses

União Gaúcha decide recorrer da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado| Afisvec é uma das entidades autoras da ação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a reforma da Previdência proposta pelo governo do Estado do RS. A ação foi promovi...
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STF restabelece regras previstas na reforma da previdência do Estado
22 de abril de 2020 No Responses

STF restabelece regras previstas na reforma da previdência do Estado

Decisão atendeu a um pedido da PGE de suspensão de liminares deferidas pelo TJ em duas ações diretas de inconstitucionalidade O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (21/4) as liminares deferidas em duas ações diretas de inconstituc...
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Banrisul oferece prorrogação de operações de crédito consignado ao funcionalismo estadual
22 de abril de 2020 No Responses

Banrisul oferece prorrogação de operações de crédito consignado ao funcionalismo estadual

O Banrisul disponibiliza, de 22 de abril a 15 de maio, para os servidores estaduais da Administração Direta (ativos e inativos),  a prorrogação dos contratos de crédito consignado vinculados ao convênio com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Poderão ...
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