Categoria: Notícias

Nota pública | carreiras manifestam apreensão com interferência política em instituições de Estado
28 de abril de 2020 No Responses

Nota pública | carreiras manifestam apreensão com interferência política em instituições de Estado

Febrafite ocupa uma das vice-presidências do Fórum Entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) assinam nota pública manifestando apreensão com os fatos narrados nesta sexta-feira (24), pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, que denunciam execrável tentativa...
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PGE garante importantes vitórias ao Estado em meio à pandemia do coronavírus
27 de abril de 2020 No Responses

PGE garante importantes vitórias ao Estado em meio à pandemia do coronavírus

Publicação: 26/04/2020 às 12h49min Após pouco mais de um mês, desde o decreto que declarou calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vem alc...
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Estados com pior situação fiscal do país reiteram urgência da recomposição de perdas
24 de abril de 2020 No Responses

Estados com pior situação fiscal do país reiteram urgência da recomposição de perdas

Os três Estados classificados com a letra D – a pior nos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – reiteraram nesta quarta-feira, 22, a urgência da recomposição das perdas de ICMS em decorrência da crise do coronavírus. Os secretários...
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Presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participa de webinar sobre medidas tributárias em tempos de crise na próxima sexta (24)
23 de abril de 2020 No Responses

Presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participa de webinar sobre medidas tributárias em tempos de crise na próxima sexta (24)

Com o objetivo de envolver parlamentares, juristas, integrantes do governo, economistas e sociedade em geral na discussão das 10 Medidas Tributárias Emergenciais para enfrentar a crise provocada pela Covid-19, o Sindifisco Nacional, em parceria com...
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União Gaúcha decide recorrer da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado| Afisvec é uma das entidades autoras da ação.
22 de abril de 2020 No Responses

União Gaúcha decide recorrer da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado| Afisvec é uma das entidades autoras da ação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a reforma da Previdência proposta pelo governo do Estado do RS. A ação foi promovi...
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STF restabelece regras previstas na reforma da previdência do Estado
22 de abril de 2020 No Responses

STF restabelece regras previstas na reforma da previdência do Estado

Decisão atendeu a um pedido da PGE de suspensão de liminares deferidas pelo TJ em duas ações diretas de inconstitucionalidade O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (21/4) as liminares deferidas em duas ações diretas de inconstituc...
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Banrisul oferece prorrogação de operações de crédito consignado ao funcionalismo estadual
22 de abril de 2020 No Responses

Banrisul oferece prorrogação de operações de crédito consignado ao funcionalismo estadual

O Banrisul disponibiliza, de 22 de abril a 15 de maio, para os servidores estaduais da Administração Direta (ativos e inativos),  a prorrogação dos contratos de crédito consignado vinculados ao convênio com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Poderão ...
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Seminário Virtual de Educação Fiscal vai valer pontos em Programa que impacta repasses de ICMS às prefeituras
17 de abril de 2020 No Responses

Seminário Virtual de Educação Fiscal vai valer pontos em Programa que impacta repasses de ICMS às prefeituras

Em virtude das restrições impostas pelo novo coronavírus no que tange à realização de atividades presenciais, visando conter a propagação exponencial da Covid-19, a Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET) está lança...
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Senado aprova, em 1º turno, texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
16 de abril de 2020 No Responses

Senado aprova, em 1º turno, texto-base da PEC do Orçamento de Guerra

Segundo turno será votado na sexta-feira15/04/2020 O Senado aprovou na noite de hoje (15), em primeiro turno, um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. A opção do relator da PEC no Senado, Antonio...
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União Gaúcha doa recursos para UFRGS para o desenvolvimento de ventilador pulmonar de baixo custo
15 de abril de 2020 No Responses

União Gaúcha doa recursos para UFRGS para o desenvolvimento de ventilador pulmonar de baixo custo

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) doa R$ 40 mil para Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para o desenvolvimento de dois ventiladores pulmonares. A estimativa é de que o protótipo proposto pela...
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