Categoria: Notícias

Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos
17 de outubro de 2018 No Responses

Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos

Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a oferecer denúncias contra empresários que devem outros impostos, como ISS e IPI. O precedente da 3ª Seção também é utilizado...
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Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar
17 de outubro de 2018 No Responses

Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar

Irregularidades cometidas por entidades de previdência complementar poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492, de 1986). Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pode ser votado e...
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Ilegalidades na tributação de softwares
15 de outubro de 2018 No Responses

Ilegalidades na tributação de softwares

O Conselho de Política Fazendária (Confaz) publicou, em outubro de 2017 o Convênio ICMS nº 106, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de cobrança do tributo sobre operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferên...
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Reforma das despesas é um desafio maior que reforma tributária
11 de outubro de 2018 No Responses

Reforma das despesas é um desafio maior que reforma tributária

Especialista comenta dificuldades que presidente eleito deverá enfrentar na área de tributação As renúncias fiscais estão nos discursos dos presidenciáveis como forma de melhorar as contas públicas. Nos últimos seis anos, o governo federal concedeu R$...
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Definida a composição da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa 
8 de outubro de 2018 No Responses

Definida a composição da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa 

  A Assembleia Legislativa gaúcha definiu a composição da 55ª Legislatura por volta da meia-noite deste domingo. O número de representações partidárias aumentou de 13 para 17 (a Legislatura atual iniciou com 15 bancadas, mas diminuiu para 13 ao ...
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ICMS puxa a alta do preço
27 de setembro de 2018 No Responses

ICMS puxa a alta do preço

Sobem a partir de 1º de outubro os preços de pauta para o cálculo do ICMS, substituição tributária sobre combustíveis no Rio Grande do Sul. O Sulpetro, que representa varejistas do setor, lamentou. Segundo o vice-presidente Gilson Becker, o novo...
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Entidades empresariais são contra a prorrogação do ICMS em 2019
26 de setembro de 2018 No Responses

Entidades empresariais são contra a prorrogação do ICMS em 2019

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A imprescindível reforma tributária para o Brasil
24 de setembro de 2018 No Responses

A imprescindível reforma tributária para o Brasil

Superficialmente, os candidatos a presidente da República têm falado sobre a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o cipoal de leis, decretos e normas que afugentam investidores e que deixa preocupados os que estão estabelecidos com negóci...
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Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser alterada para equilibrar contas de estados e municípios
21 de setembro de 2018 No Responses

Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser alterada para equilibrar contas de estados e municípios

Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente fe...
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Estudo mostra que País perde R$ 480 bi em arrecadação por ano por causa da sonegação fiscal
18 de setembro de 2018 No Responses

Estudo mostra que País perde R$ 480 bi em arrecadação por ano por causa da sonegação fiscal

 Na esteira da reforma tributária, um projeto em tramitação no Senado que acaba com a impunidade criminal de sonegadores de impostos que quitam seus débitos deve ganhar força no Congresso. Calcula-se que o Brasil perde por ano cerca de R$ 480 bilhõe...
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