Categoria: Notícias

19° Seminário dos Planos de Saúde do Fisco Estadual ocorreu nesta segunda-feira, 29
30 de outubro de 2018 No Responses

19° Seminário dos Planos de Saúde do Fisco Estadual ocorreu nesta segunda-feira, 29

Brasília recebeu ontem,  29,na sede da Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal (Aafit) o 19º Seminário dos Planos de Saúde do Fisco Estadual. O evento anual reúne especialistas da ANS, da USP, dentre outros, para ministrar palestras sobre temas...
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União pagou R$ 449,12 milhões em dívidas atrasadas de estados
25 de outubro de 2018 No Responses

União pagou R$ 449,12 milhões em dívidas atrasadas de estados

Desse total, R$ 2,513 bilhões cabem ao estado do Rio e R$ 553,15 milhões a Minas Gerais O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 449,12 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 338,42 milhões, é...
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Alíquota de contribuição do IPE Saúde vai diminuir para 79 prefeituras
22 de outubro de 2018 No Responses

Alíquota de contribuição do IPE Saúde vai diminuir para 79 prefeituras

Os municípios têm contrato com o IPE para assistência à saúde dos seus servidores – Foto: Divulgação/IPE Saúde O presidente do IPE Saúde, João Gabbardo, convidou 79 prefeitos para assinar, na próxima quarta-feira (24), às 14h30, o termo aditi...
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Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev
22 de outubro de 2018 No Responses

Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev

Cobrança da Receita era relativa a lucros apurados por controladas da companhia fora do país O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou, em julgamento realizado nesta terça-feira (16/10), parte de uma cobrança de cerca de R$1,5 bilhão c...
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Receita Federal cria grupo para compartilhamento de dados tributários
22 de outubro de 2018 No Responses

Receita Federal cria grupo para compartilhamento de dados tributários

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda. O grupo tem como objetivo...
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Quase 2 mil aderiram ao Refis do Funrural no RS
19 de outubro de 2018 No Responses

Quase 2 mil aderiram ao Refis do Funrural no RS

A aprovação de medida provisória no Congresso garantiu a data de 31 de dezembro como limite para produtores aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural, o chamado Refis do Funrural. A validade está pendente apenas da sanção presidencial. De...
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Receita Federal vai punir maus contribuintes
19 de outubro de 2018 No Responses

Receita Federal vai punir maus contribuintes

A Receita Federal vai apertar os contribuintes considerados “ficha suja”. A partir de 2019, o Fisco classificará as empresas de acordo com o histórico de pagamento dos débitos tributários. As companhias serão divididas em três notas: A, B e...
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Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais
18 de outubro de 2018 No Responses

Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei de conversão à medida provisória, que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018). Segundo o Poder Executivo, a proposta que segue para a sanção presidencial pode resultar em uma...
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Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos
17 de outubro de 2018 No Responses

Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos

Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a oferecer denúncias contra empresários que devem outros impostos, como ISS e IPI. O precedente da 3ª Seção também é utili...
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Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar
17 de outubro de 2018 No Responses

Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar

Irregularidades cometidas por entidades de previdência complementar poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492, de 1986). Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pode ser votado e...
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