Com 145 projetos inscritos, comissões definiram os finalistas e vencedores das quatro categorias. Os resultados serão anunciados em 10 de novembro, na Assembleia Legislativa.
Uma importante etapa do I Prêmio Estadual de Educação Fiscal foi concluída nesta semana. As comissões responsáveis pela seleção dos trabalhos finalistas e vencedores reuniram-se nos dias 13 e 14, na sede da AFISVEC, para encerrar o julgamento das propostas inscritas nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.
Os vencedores já estão definidos e serão conhecidos no dia 10 de novembro, durante cerimônia no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS).
Ao todo, o prêmio recebeu 145 projetos: 113 na categoria Escolas, 20 em Instituições, seis em Imprensa e seis em Tecnologia. Realizado pela AFISVEC, em parceria com a ALRS e com o apoio de entidades representativas do Fisco gaúcho, como Sindifisco-RS, Unefisco-RS e Sindicirgs. O prêmio conta ainda com o patrocínio da FIERGS e Federasul.
A iniciativa reconhece e valoriza projetos desenvolvidos no Rio Grande do Sul, capazes de ampliar o debate sobre a função social dos tributos, a transparência na gestão pública e o controle social.
Esse movimento é resultado de uma trajetória construída ao longo de mais de duas décadas. Desde a implantação do Programa de Educação Fiscal pela Secretaria da Fazenda do Estado, em 2003, o Rio Grande do Sul desenvolve ações permanentes de conscientização sobre a importância dos tributos e da participação cidadã no acompanhamento das políticas públicas. O lançamento do PEEF-RS amplia esse trabalho ao criar um espaço próprio para dar visibilidade às iniciativas e reconhecer quem atua na promoção da Educação Fiscal. O PEEF é uma etapa do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela FEBRAFITE que há dez anos estimula e premia iniciativas que ampliam consciências sobre a importância dos tributos.
Para a coordenadora-geral do PEEF-RS, Ana Carolina Bernardini de Melo, o número de inscritos demonstra o amadurecimento da Educação Fiscal no Estado e o envolvimento de diferentes setores com o tema. A cerimônia de novembro marcará o reconhecimento desses trabalhos.
Membros da Comissão Julgadora:
Eduardo Jaeger, Adalberto Kulzynski e Marcelo Ramos de Mello, representantes da AFISVEC; Mariana Bandeira Horvath, da Receita Federal;
Grace Freitas Pinto, da FECOMÉRCIO;
Roberval S. Marques, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS);
Eduardo Bonilha Einsfeld, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS); David U. Santos Pereira, da Unefisco;
Renan Gonçalves, da FIERGS;
Maria Carmo N. Fernandes, da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS);
Randal Guimarães, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS);
Altemir Feltrin, do Sindifisco-RS;
Ana Carolina Bernardini, Coordenadora do Prêmio Estadual de Educação Fiscal;
Fernanda Wottrich, da Controladoria-Geral da União (CGU).
