Tag: ICMS

Seminário Desafios da Educação Fiscal vai abordar um novo olhar sobre a educação fiscal no Brasil
20 de abril de 2022 No Responses

Seminário Desafios da Educação Fiscal vai abordar um novo olhar sobre a educação fiscal no Brasil

Fruto de iniciativa dos Programas de Educação Fiscal dos Estados do Acre, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, ocorre, entre os dias 26 e 28 de abril, o “Seminário Desafios da Educação Fiscal:...
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Operação da Receita Estadual coíbe circulação de mercadorias avaliadas em mais de R$ 6,5 milhões
18 de abril de 2022 No Responses

Operação da Receita Estadual coíbe circulação de mercadorias avaliadas em mais de R$ 6,5 milhões

Ação em parceria com a Brigada Militar e a Polícia Rodoviária Federal resultou em autuações superiores a R$ 430 mil devidos ao Estado A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) realizou uma operação para fiscalização do trânsito de...
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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte
4 de abril de 2022 No Responses

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC-ATR),...
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Programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional busca recuperar R$ 7 milhões em ICMS devido no setor de restaurantes
1 de abril de 2022 No Responses

Programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional busca recuperar R$ 7 milhões em ICMS devido no setor de restaurantes

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes. A iniciativa visa disponibilizar ao contribuinte a oportunidade de regularizar divergências identificadas em su...
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Site Exame destaca artigo do diretor da Afisvec, Paulo Guaragna: Mudança em impostos deve ajudar produção nacional de fertilizantes
21 de março de 2022 No Responses

Site Exame destaca artigo do diretor da Afisvec, Paulo Guaragna: Mudança em impostos deve ajudar produção nacional de fertilizantes

A partir deste ano, os estados precisam se adequar a uma nova regra tributária que prevê alíquota igual para importação de fertilizantes e comercialização do produto dentro do país Por Alessandra Azevedo Publicado em 20/03/2022 09:00 | Última atual...
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Fim de impasse tributário pode impulsionar produção nacional de fertilizantes
15 de março de 2022 No Responses

Fim de impasse tributário pode impulsionar produção nacional de fertilizantes

Por Rodrigo Spada e Paulo Guaragna 15 de março de 2022 | 09h00 A questão das importações de fertilizantes pelo Brasil tem passado – além das sanções econômicas impostas à Rússia pela invasão à Ucrânia – por um problema tributário....
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Para prevenir fraudes e proteger produtores, entrada de soja fica sujeita a Registro de Passagem
15 de março de 2022 No Responses

Para prevenir fraudes e proteger produtores, entrada de soja fica sujeita a Registro de Passagem

Com a estiagem no Estado e os respectivos impactos na safra, a entrada de soja de outras Unidades da Federação no Rio Grande do Sul deve aumentar nos próximos meses. Diante do alto volume de créditos tributários de ICMS provenientes...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 20,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
10 de março de 2022 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 20,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autor...
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Última semana para resgatar prêmio do Receita Certa de 2021
9 de março de 2022 No Responses

Última semana para resgatar prêmio do Receita Certa de 2021

Mais de um milhão de gaúchos ainda não solicitaram o resgate, que deve ser feito pelo site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha até 15 de março Esta é a última semana para solicitar o resgate da primeira rodada do...
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Mais de R$ 13 milhões em créditos do Devolve ICMS ainda não foram utilizados
7 de março de 2022 No Responses

Mais de R$ 13 milhões em créditos do Devolve ICMS ainda não foram utilizados

Cerca de 32% dos beneficiários ainda não retiraram o Cartão Cidadão Mais de 295 mil beneficiários do Devolve ICMS já estão com seus cartões em mãos, totalizando mais de 68% de retiradas confirmadas. Entretanto, mais de 137 mil cartões ainda...
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