Com 145 projetos inscritos, a primeira edição reconhece iniciativas de escolas, instituições e profissionais da imprensa. Os vencedores serão anunciados em 10 de novembro, na Assembleia Legislativa.
A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (AFISVEC), e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), divulgaram os finalistas do 1º Prêmio Estadual de Educação Fiscal (PEEF-RS) nas categorias Escolas, Instituições e Imprensa. Os trabalhos selecionados mostram como a Educação Fiscal pode contribuir para aproximar a sociedade dos temas relacionados aos tributos, à gestão dos recursos públicos e à cidadania.
A cerimônia de premiação será realizada em 10 de novembro, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, instituição parceira do prêmio. A iniciativa conta com o patrocínio das entidades representativas do Fisco gaúcho Sindifisco-RS, Unefisco-RS e Sindicirgs e da FIERGS.
Em sua primeira edição, o PEEF-RS recebeu 145 projetos: 113 na categoria Escolas, 20 em Instituições, seis em Imprensa e seis em Tecnologia. Os finalistas da categoria Tecnologia serão divulgados a partir de 19 de outubro, nos sites da AFISVEC e do prêmio.
A expressiva participação reflete a trajetória construída pelo Rio Grande do Sul na área. Desde 2003, quando a Secretaria da Fazenda do Estado implantou o Programa de Educação Fiscal, são desenvolvidas ações para conscientizar a sociedade sobre a função dos tributos, a transparência na gestão pública e o controle social. O prêmio estadual amplia esse trabalho e valoriza iniciativas realizadas em diferentes regiões gaúchas.
Para a coordenadora do PEEF-RS, a Auditora-Fiscal da Receita Estadual Ana Carolina Bernardini de Melo, os números da primeira edição expressam uma construção de mais de duas décadas. O Estado também tem presença tradicional no Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF), promovido pela Febrafite, com projetos reconhecidos ao longo dos anos.
Premiação
Na cerimônia de 10 de novembro, nove iniciativas finalistas receberão Certificado de Reconhecimento: três da categoria Escolas e duas de cada uma das categorias Instituições, Imprensa e Tecnologia.
Na categoria Escolas, os três primeiros colocados receberão o troféu do PEEF-RS e premiação financeira: R$ 5 mil para o primeiro lugar, R$ 3 mil para o segundo e R$ 1,5 mil para o terceiro.
Nas categorias Instituições, Imprensa e Tecnologia, os dois primeiros colocados de cada uma também receberão o troféu. A premiação será de R$ 5 mil para o primeiro lugar e R$ 2,5 mil para o segundo.
A relação dos finalistas e outras informações estão disponíveis no site do Prêmio Estadual de Educação Fiscal.
Finalistas do PEEF-RS
Instituições
• 567 — Secretaria Municipal da Fazenda de Erechim (RS): Projeto Edufisco na Copa: Craques da Cidadania
• 607 — Prefeitura Municipal de Tupanciretã (RS): Desafio Intermunicipal de Educação Fiscal (DIEF)
Escolas
• 1926 — E.M.E.F. Presidente Arthur da Costa e Silva, Porto Xavier (RS): Missão Porto Xavier sem Segredos
• 2049 — E.M.E.F. Leonar Ricardo Bauer, Brochier (RS): Sustentabilidade e Economia através de Atitude Cidadã e a Destinação Adequada de Medicamentos
• 2411 — E.M.E.F. Cel. Augusto Álvaro de Carvalho, Santa Vitória do Palmar (RS): Nossa Escola, Nosso Patrimônio: Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social
Imprensa:
• Julio Cesar Santos da Luz, de Alegrete (RS): Educação Fiscal ganha destaque na gincana de 34 anos da EMEB João Cadore no Polo do Angico
• Jean Peixoto: Educação Fiscal nas escolas desenvolve a consciência social dos estudantes, publicada no site do Sinepe/RS
Tecnologia:
118- LucIA (Santa Maria/RS)
120- EDUCAFISCAL (Esteio/RS)
A comissão julgadora avaliou os trabalhos considerando a qualidade técnica da apuração, da redação, das imagens e da edição, além do uso e a interpretação de dados oficiais e comparativos bom como a clareza da abordagem e sua capacidade de envolver o público.
Projetos gaúchos indicados ao Prêmio Nacional
Além dos finalistas estaduais, foram definidos os projetos que representarão o Rio Grande do Sul no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, nas categorias Escolas e Instituições.
Escolas
• 1926 — E.M.E.F. Presidente Arthur da Costa e Silva, Porto Xavier (RS): Missão Porto Xavier sem Segredos
• 2049 — E.M.E.F. Leonar Ricardo Bauer, Brochier (RS): Sustentabilidade e Economia através de Atitude Cidadã e a Destinação Adequada de Medicamentos
• 2071 — E.M.E.F. Espírito Santo, Colorado (RS): Pequenos Cidadãos, Grandes Ideias: com Nossa Voz Transformamos Nossa Escola e Construímos Nosso Futuro
• 2411 — E.M.E.F. Cel. Augusto Álvaro de Carvalho, Santa Vitória do Palmar (RS): Nossa Escola, Nosso Patrimônio: Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social
• 2462 — E.M. Cívico-Militar São José, Santiago (RS): Cidade Viva: o Caminho do Tributo
Instituições
• 567 — Secretaria Municipal da Fazenda de Erechim (RS): Projeto Edufisco na Copa: Craques da Cidadania
• 595 — Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos de Rodeio Bonito (RS): Autores da Cidadania Fiscal: Educar para Compreender, Participar e Transformar
• 602 — Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa (RS): Educação Fiscal – o que os Impostos Fazem por Nós?
• 607 — Prefeitura Municipal de Tupanciretã (RS): Desafio Intermunicipal de Educação Fiscal (DIEF)
• 639 — Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS): Partiu Novo Hamburgo – Roteiro Educação Fiscal
Imprensa:
• Julio Cesar Santos da Luz, de Alegrete/RS. Título da reportagem: Educação Fiscal ganha destaque na gincana de 34 anos da EMEB João Cadore no Polo do Angico.
• Jean Peixoto, de Porto Alegre/RS. Título da reportagem: Educação Fiscal nas escolas desenvolve a consciência social dos estudantes.
• Osni Machado, de Porto Alegre/RS. Título da reportagem: Nova fase da reforma tributária desafia pequenos negócios (capa) – Segunda etapa do IBS inclui novos testes com notas de serviços (página 3 do Caderno Contabilidade do Jornal do Comércio).
• Osni Machado, de Porto Alegre/RS. Título da reportagem: Ferramenta eletrônica revela R$ 1 bilhão em renúncias fiscais no Rio Grande do Sul.
Tecnologia:
118- LucIA (Santa Maria/RS)
120- EDUCAFISCAL (Esteio/RS)
Saiba mais no site do Prêmio Estadual de Educação Fiscal.
