A AFISVEC e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lançaram oficialmente, nesta quarta-feira (7), o Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026, iniciativa que busca fortalecer a cidadania fiscal, estimular o controle social dos gastos públicos e aproximar a sociedade do entendimento sobre a função social dos tributos. A solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos, reunindo autoridades, representantes de instituições públicas, entidades de classe, imprensa e convidados.
Realizado pela AFISVEC em parceria com a Assembleia Legislativa, o prêmio conta ainda com apoio do SINDIFISCO-RS, UNEFISCO-RS e SINDICIRGS, AIAMU e ARI RS, integrando a etapa gaúcha classificatória do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela FEBRAFITE desde 2012.
O presidente da AFISVEC, Eduardo Jaeger, destacou que o prêmio tem papel fundamental na formação de uma consciência cidadã mais ativa e participativa. “A educação fiscal ajuda a sociedade a compreender de onde vêm os recursos públicos, como eles devem retornar em benefícios à população e qual o papel de cada cidadão nesse processo”, afirmou.
Jaeger também ressaltou que a iniciativa ultrapassa o universo tributário e alcança temas como ética, transparência, participação popular e valorização do patrimônio público. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Sergio Peres, ressaltou a importância da parceria com a AFISVEC e defendeu a inclusão de temas ligados à economia e cidadania no ambiente escolar desde cedo.
Além deles, participaram da solenidade a coordenadora-geral do prêmio, Ana Carolina Bernardini de Melo, e o presidente de honra da FEBRAFITE, Roberto Kupski, que relembrou a criação do prêmio nacional e sua evolução ao longo dos anos.
Quatro categorias e foco em transformação social
O Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026 contempla quatro categorias:
- Escolas – para instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio, públicas ou privadas;
- Instituições – voltada a universidades, prefeituras, secretarias municipais, organizações do terceiro setor e demais instituições públicas ou privadas;
- Imprensa – destinada a jornalistas e profissionais da comunicação com trabalhos publicados em mídia impressa, rádio, televisão ou internet;
- Tecnologia – direcionada a profissionais e equipes que desenvolvam aplicativos, programas ou jogos voltados à Educação Fiscal.
Os projetos inscritos deverão abordar temas relacionados à função social dos tributos, combate à sonegação, transparência pública, controle social, qualidade do gasto público, cidadania fiscal e preservação do patrimônio público.
Critérios de avaliação
Os projetos serão avaliados por uma Comissão Técnica e por uma Comissão Julgadora interinstitucional formada por representantes da educação, Receita Estadual, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, entidades empresariais, comunicação e órgãos públicos.
Entre os critérios analisados estão:
- inovação e criatividade;
- impacto social;
- sustentabilidade do projeto;
- clareza pedagógica;
- qualidade técnica;
- aplicabilidade;
- capacidade de conscientização cidadã;
- utilização de tecnologias e ferramentas educativas.
Na categoria Imprensa, por exemplo, serão avaliadas a qualidade da apuração jornalística, contextualização dos conceitos de educação fiscal, clareza na linguagem e originalidade das matérias. Já na categoria Tecnologia, haverá análise da funcionalidade, usabilidade, impacto social e até utilização de inteligência artificial nas soluções apresentadas.
Premiação chega a R$ 5 mil por categoria
Além do reconhecimento institucional, o prêmio prevê troféus, certificados e premiação financeira para os vencedores.
Na categoria Escolas, o primeiro lugar receberá R$ 5 mil; o segundo, R$ 3 mil; e o terceiro, R$ 1,5 mil. Professores responsáveis pelos projetos premiados também receberão incentivo financeiro individual de R$ 1 mil.
As categorias Instituições, Imprensa e Tecnologia terão premiações de R$ 5 mil para os primeiros colocados e R$ 2,5 mil para os segundos lugares.
Inscrições abertas até junho
As inscrições estão abertas até 30 de junho, por meio do site oficial do prêmio Nacional ou pelo site regional: https://premioeducacaofiscalrs.org.br/ . A etapa classificatória ocorrerá entre julho e agosto, com divulgação dos finalistas em setembro. A premiação estadual também será realizada em outubro, em Porto Alegre.
Os vencedores da etapa gaúcha poderão representar o Rio Grande do Sul na fase nacional do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que ocorrerá em dezembro, em Brasília.
A execução da premiação obedecerá ao seguinte cronograma:
| Divulgação do Regulamento | 07 de maio de 2026 |
| Período de Inscrições | de abril até 30 de junho de 2026 |
| Etapa Classificatória | 24 de julho a 31 de agosto de 2026 |
| Etapa Final | 14 e 15 de setembro de 2026 |
| Divulgação dos Finalistas | Até 18 de setembro de 2026 |
| Entrega da Premiação | Outubro de 2026 |
