Autor: AFISVEC

Fonacate protocola 10 emedas à PEC da Reforma da Previdência
29 de maio de 2019 No Responses

Fonacate protocola 10 emedas à PEC da Reforma da Previdência

Desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte, alíquotas de contribuição dos servidores públicos são alguns temas das emendas elaboradas pelo Fórum. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) realizou ato na Câmara dos Deputados, na...
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Secretário especial da Fazenda diz que governo quer mudar regra do teto de gastos
28 de maio de 2019 No Responses

Secretário especial da Fazenda diz que governo quer mudar regra do teto de gastos

Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, sem essa mudança, o governo teria de cortar recursos de outras áreas para fazer os repasses sem descumprir a regra do teto O teto de gastos, regra que impede que as despesas...
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Carta Capital : Estados deixam de arrecadar 83 bi com renúncias fiscais. E a crise?
28 de maio de 2019 No Responses

Carta Capital : Estados deixam de arrecadar 83 bi com renúncias fiscais. E a crise?

A revista Carta Capital publicou nesta 2ª feira (27.maio.2019) reportagem fundamentada no estudo da Febrafite sobre as renúncias fiscais de ICMS em 2018. “Quebrados e sem conseguir receita adicional, os estados brasileiros em crise — Minas Gera...
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Artigo| Guerra tributária e a reforma necessária
28 de maio de 2019 No Responses

Artigo| Guerra tributária e a reforma necessária

Por Juracy Soares | Opinião do CB O Correio Braziliense desta segunda (27.maio.19)  traz artigo do presidente da Febrafite, Juracy Soares, no caderno Opinião sobre a Reforma Tributária.  No artigo, Soares alerta que, apesar do consenso a...
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Secretário da Previdência diz que Câmara votará reforma no 1º semestre
27 de maio de 2019 No Responses

Secretário da Previdência diz que Câmara votará reforma no 1º semestre

Expectativa é de que Senado vote o tema no segundo semestre Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro Ao deixar hoje (24) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio, o.....
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Plenário vota a MP da reforma administrativa em sua última semana de vigência
27 de maio de 2019 No Responses

Plenário vota a MP da reforma administrativa em sua última semana de vigência

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (28) a medida provisória que organiza a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. A MP 870/2019está nos últimos dias do seu prazo de validade: se não for aprovada até o dia...
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Desafios fiscais do governo vão além da Previdência
27 de maio de 2019 No Responses

Desafios fiscais do governo vão além da Previdência

Considerada essencial para garantir a estabilidade das contas do País no médio e longo prazos, a aprovação de uma reforma da Previdência ainda deixará outros desafios fiscais para o governo. Um deles é a “regra de ouro” do Orçamento, que...
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Proposta de reforma Tributária prevê unificação de impostos
27 de maio de 2019 No Responses

Proposta de reforma Tributária prevê unificação de impostos

Sem esperar pelo projeto do Governo, Congresso avança com PEC 45/19, que unifica cinco tributos no Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), mas deixa de fora tributação progressiva da renda Quando encerrada a tramitação da reforma da Previdê...
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24 de maio de 2019 No Responses

Senado aprova projeto que permite divulgação de beneficiários de renúncia fiscal

Proposta segue para Câmara; país deve conceder R$ 303,5 bilhões em incentivos em 2019 O Senado aprovou na terça-feira (21), por 73 votos a zero, um projeto que permite a divulgação de beneficiários de renúncias fiscais. A proposta segue agora...
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Câmara conclui votação de MP da reforma administrativa e retira do texto trecho sobre auditores
24 de maio de 2019 No Responses

Câmara conclui votação de MP da reforma administrativa e retira do texto trecho sobre auditores

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação da Medida Provisória 870, que reformula a estrutura do governo federal e reduz o número de ministérios, após um acordo para retirar do texto um trecho que delimitaria a atuação de...
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