A (in) transparência de R$ 300 bilhões ao ano de renúncias fiscais

A (in) transparência de R$ 300 bilhões ao ano de renúncias fiscais

Por João Carlos Loebens, Claudio Graziano Fonseca e Marcelo Ramos Oliveira Os gastos com renúncias fiscais assumem destaque cada vez maior em função de seu aumento expressivo nos últimos anos. Em 2018, somente no âmbito da União, os gastos com...
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Governadores do NE lançam carta contra Previdência e políticas de Bolsonaro

Governadores do NE lançam carta contra Previdência e políticas de Bolsonaro

Rechaçam sistema de capitalização Querem manter subsídios para região São contra desvincular desvinculação Defendem estatuto do desarmamento Governadores do Nordeste lançaram 1 violento manifesto contra as políticas propostas pelo presidente Jair Bol...
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Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo

Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo

Foi lançada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O presidente do grupo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), afirmou que a iniciativa conta com o apoio mais de 250 deputados e senadores, que pretendem discutir...
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Deflagrada operação para fiscalizar empresas que devem R$ 245 milhões

Deflagrada operação para fiscalizar empresas que devem R$ 245 milhões

Com o objetivo de fiscalizar as vendas de grandes devedores de ICMS do Rio Grande do Sul em remessas para outros estados, a Receita Estadual iniciou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Concorrência Leal IV. A iniciativa abrange operações...
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Ato reúne entidades contra proposta

Ato reúne entidades contra proposta

A Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social realiza audiência pública amanhã, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Formada por 40 entidades representantes de trabalhadores dos segmentos público e privado, a Frente quer debater a...
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Entidades definem estratégias contra a a Reforma da Previdência

Entidades definem estratégias contra a a Reforma da Previdência

O vice-presidente da Febrafite, Marcelo Mello, e demais representantes de entidades vinculadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) participaram, nesta terça-feira (12), da primeira Assembleia Geral do fórum de 2019. Na oc...
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Nova delegada da Receita Estadual é empossada em Santa Maria

Nova delegada da Receita Estadual é empossada em Santa Maria

Na semana em que foi empossada a delegada da Receita Estadual de Santa Maria (8ª DRE), Ivanice Zanini, o órgão de controle tributário destacou o desafio a ser enfrentado no período e alguns objetivos prioritários da atuação da instituição nos pr...
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Salários de 92% dos servidores são quitados nesta semana

Salários de 92% dos servidores são quitados nesta semana

Até quarta-feira (13), 92,12% dos salários líquidos do Poder Executivo estarão quitados. A Secretaria da Fazenda deposita nesta terça-feira, 12, o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas cujo valor líquido chega a R$ 5 mil. Outra faixa, ...
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União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir, aponta TCU

União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir, aponta TCU

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a União não tem mais a obrigação de fazer repasses bilionários aos Estados por conta da Lei Kandir, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real...
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Regime de capitalização da Previdência é investimento de alto risco, alerta Paim

Regime de capitalização da Previdência é investimento de alto risco, alerta Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (11) em Plenário um regime de capitalização, como o sugerido pelo governo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, um investimento de alto risco para a aposentadoria das gerações f...
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