AFISVEC – Página: 289 – Afisvec Notícias

17 de outubro de 2017 No Responses

Polêmica sobre ressarcimento vem desde a década de 1990

Em vigor desde 1996, a Lei Kandir isentou produtos primários e semielaborados destinados à exportação da cobrança de ICMS – imposto cobrado pelos estados, uma das principais fontes das receitas estaduais. No caso do Rio Grande do Sul, a arrecadação...

17 de outubro de 2017 No Responses

Receita quer cassar benefícios fiscais de empresas devedoras

A Receita Federal quer cassar os benefícios fiscais de empresas que tenham dívidas exigíveis com a União. A medida é uma das estratégias do Fisco para pressionar os contribuintes a aderirem ao novo Refis, programa de parcelamento de débitos tributários...

17 de outubro de 2017 No Responses

Entenda o que é a Lei Kandir e por que é importante para o RS

Comissão para tratar sobre o tema discute o regramento nesta segunda-feira (16) em Porto Alegre A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), uma audiência da comissão mista instalada no Congresso para discutir a Lei Kandir. Em vigor...

17 de outubro de 2017 No Responses

Lei Kandir é debatida na Assembleia Legislativa

Alternativa foi levantada por comissão mista durante encontro na Assembleia Legistalativa na manhã desta segunda-feira A comissão mista dedicada a discutir a Lei Kandir se reuniu na manhã desta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do ...

17 de outubro de 2017 No Responses

Dyogo não vê resistência no Congresso à reforma da Previdência

O governo pretende retomar “muito em breve” as discussões em torno da aprovação da reforma da Previdência, disse nesta segunda-feira, 16, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, essa é uma “pauta permanente” no gov...

17 de outubro de 2017 No Responses

Publicado decreto que cria Junta de Execução Orçamentária

16 de outubro de 2017 No Responses

Comissão mista do Congresso debate Lei Kandir em Porto Alegre

Criada em 1996, a norma nunca foi regulamentada e não houve ressarcimentos Há mais de 20 anos em vigor e resultando em um prejuízo estimado em R$ 50 bilhões ao Rio Grande do Sul, possíveis modificações na Lei Kandir...

13 de outubro de 2017 No Responses

Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais positivos em agosto

Foram divulgados os números de agosto dos Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE – RS). Embora os resultados acumulados demonstrem retração econômica do Estado, os índices de compras, vendas, corrente ...

10 de outubro de 2017 No Responses

Governo fala sobre importância de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

O governador José Ivo Sartori reuniu na tarde desta segunda-feira (9) a base aliada na Assembleia Legislativa e a bancada federal gaúcha para esclarecer as recentes ações do governo para equilibrar as finanças do Estado. O encontro tratou da oferta...

10 de outubro de 2017 No Responses

Servidores com salário de até R$ 4 mil têm salário quitado nesta terça-feira

Com o ingresso dos primeiros recursos do ICMS, o governo do Estado está quitando, nesta terça-feira (10), os salários de setembro para os servidores com rendimento líquido de até R$ 4 mil. Somando ao pagamento de até do R$ 2.500...