AFISVEC – Página: 292 – Afisvec Notícias

4 de outubro de 2017 No Responses

Votação de plebiscito é adiada pela sexta vez na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa não obteve quórum – pela sexta vez consecutiva – para a apreciação do parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que convoca o plebiscito sobre a alienação das companhias...

4 de outubro de 2017 No Responses

GT sobre a reforma tributária da Febrafite se reúne em Brasília

O grupo de trabalho sobre a reforma tributária da Febrafite voltou a se reunir nesta segunda-feira (02), em Brasília, para dar continuidade a atualização da proposta da entidade. Fazem parte do grupo, os auditores fiscais: Roberto Kupski (RS), Maria...

4 de outubro de 2017 No Responses

PGE sugere nova proposta de demissão às fundações

Em reunião de mediação entre o governo do Estado e os sindicatos que representam os servidores dos órgãos cuja extinção foi autorizada pela Assembleia Legislativa, realizada ontem no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), os representante...

4 de outubro de 2017 No Responses

Temer sanciona Refis de estados e municípios

Na esteira da concessão de mais benesses a contribuintes devedores nos últimos dias, o presidente Michel Temer sancionou ontem uma lei que reabre o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de estados e municípios com o INSS....

4 de outubro de 2017 No Responses

Câmara anula brecha que permitia renegociar dívida oriunda de corrupção

A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma série de emendas alterando as regras de adesão ao Refis previstas no texto-base da medida provisória (MP) aprovado na semana passada. Entre as emendas, os deputados aprovaram destaque para retirar da MP o...

4 de outubro de 2017 No Responses

Governo federal libera R$ 9,8 bilhões para os gastos dos ministérios

O governo federal liberou R$ 9,8 bilhões para gastos dos ministérios. Uma portaria do Ministério do Planejamento, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, libera os valores de movimentação e empenho em favor de diversos órgãos do Pode...

4 de outubro de 2017 No Responses

TCU vê ‘imprudência’ em aval a Estados

A União foi “sócia do ato de imprudência” que levou ao endividamento de Estados que já estavam em péssimas condições financeiras e tinham maior risco de calote, aponta auditoria concluída pela área técnica do Tribunal de Contas da União ...

4 de outubro de 2017 No Responses

O que prevê o plano de recuperação fiscal do RS enviado à União

Documento deve ser enviado nesta terça-feira e passará por última avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional antes da entrega oficial ao presidente da República, na próxima semana Após enviar à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o plano de recupera...

4 de outubro de 2017 No Responses

Governo do RS envia plano de recuperação fiscal à União

Documento passará por última avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional antes da entrega oficial ao presidente da República, na próxima semana Após meses de discussões, reveses e indefinições, o governo de José Ivo Sartori enviará até o fim da ta...

3 de outubro de 2017 No Responses

Receita Estadual prepara avanços na fiscalização do ITCD

Com o objetivo de combater a sonegação e qualificar as ações de fiscalização no âmbito do ITCD (Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos), a Receita Estadual está criando, por meio da Portaria nº...