Autor: AFISVEC

O que prevê o plano de recuperação fiscal do RS enviado à União
4 de outubro de 2017 No Responses

O que prevê o plano de recuperação fiscal do RS enviado à União

Documento deve ser enviado nesta terça-feira e passará por última avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional antes da entrega oficial ao presidente da República, na próxima semana Após enviar à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o plano de recuperação fiscal...
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Governo do RS envia plano de recuperação fiscal à União
4 de outubro de 2017 No Responses

Governo do RS envia plano de recuperação fiscal à União

Documento passará por última avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional antes da entrega oficial ao presidente da República, na próxima semana Após meses de discussões, reveses e indefinições, o governo de José Ivo Sartori enviará até o fim da ta...
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Receita Estadual prepara avanços na fiscalização do ITCD
3 de outubro de 2017 No Responses

Receita Estadual prepara avanços na fiscalização do ITCD

Com o objetivo de combater a sonegação e qualificar as ações de fiscalização no âmbito do ITCD (Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos), a Receita Estadual está criando, por meio da Portaria nº...
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Entidades nacionais solicitam levantamento dos impactos da Reforma tributária
3 de outubro de 2017 No Responses

Entidades nacionais solicitam levantamento dos impactos da Reforma tributária

O secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), no Confaz, André Horta de Melo, recebeu na última terça-feira (26) do presidente da Febrafite Roberto e do...
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Febrafite: Estados e municípios já perderam muito com Lei Kandir
3 de outubro de 2017 No Responses

Febrafite: Estados e municípios já perderam muito com Lei Kandir

O debate sobre possíveis compensações tributárias da União aos Estados e municípios teve início, em 1996, com a vigência da Lei Kandir, que desonerou os tributos estaduais nas exportações. De lá para cá, houve várias normas, entre elas uma de...
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Fazenda encaminha termos da 1° etapa do acordo da dívida com a união
3 de outubro de 2017 No Responses

Fazenda encaminha termos da 1° etapa do acordo da dívida com a união

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, fez a entrega oficial dos termos do acordo da dívida com a União previstos pela Lei Complementar nº 148, cuja convalidação dos valores foi assinada na semana passada pelo governador José Ivo Sartori. O...
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Relator do Orçamento 2018 deve ser indicado até dia 5
3 de outubro de 2017 No Responses

Relator do Orçamento 2018 deve ser indicado até dia 5

Escolha do relator do Orçamento deve ocorrer na próxima reunião ordinária Em tramitação na Assembleia desde o dia 14 de setembro, a proposta orçamentária do Estado para 2018, o PL 188 2017, tem prazo até o dia 5 para a...
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Regulamentados os prazos para Novo Refis e Refis do Funrural
3 de outubro de 2017 No Responses

Regulamentados os prazos para Novo Refis e Refis do Funrural

A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram a ampliação do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Novo Refis. De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 804/2017 ed...
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Combate à sonegação supera R$ 1,5 bilhão no Estado
29 de setembro de 2017 No Responses

Combate à sonegação supera R$ 1,5 bilhão no Estado

O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes em 2017 no Rio Grande do Sul. Ao todo, a constituição de créditos tributários na Receita Estadual atingiu R$ 1,52 bilhão de janeiro a agosto de 2017. O valor é 38%...
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Entidades apresentam proposta de aumento da receita estadual
28 de setembro de 2017 No Responses

Entidades apresentam proposta de aumento da receita estadual

Entidades que representam servidores estaduais se reuniram ontem com o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT) e outros parlamentares para entregar o documento “Cinco receitas para combater a crise”, que apresenta ao governo do Est...
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