Categoria: Governo do Estado

Nova funcionalidade do APP Servidor RS permite bloqueio e desbloqueio de consignações de modo ágil e seguro
10 de maio de 2021 No Responses

Nova funcionalidade do APP Servidor RS permite bloqueio e desbloqueio de consignações de modo ágil e seguro

Um volume importante de servidores (ao redor de 240 mil vínculos) possui algum tipo de consignação facultativa em folha de pagamento, aquelas que não são determinadas por lei ou decisão judicial, mas que permitem aos servidores a aquisição de um produto...
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Ações do Tesouro do Estado contribuem para avanços nas finanças públicas
6 de maio de 2021 No Responses

Ações do Tesouro do Estado contribuem para avanços nas finanças públicas

Mesmo com os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica e sobre a ampliação das demandas ao setor público, 2020 foi um ano de melhoria em indicadores das finanças públicas do Rio Grande do Sul. Muitas das medidas que contribuíram...
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Servidores fazendários são recepcionados pelo governador Eduardo Leite
6 de maio de 2021 No Responses

Servidores fazendários são recepcionados pelo governador Eduardo Leite

A equipe da Secretaria da Fazenda ganhou o reforço de 45 novos servidores na tarde desta quarta-feira (5). Em solenidade virtual, foram empossados 25 Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs), 17 Auditores do Estado (AEs) e três Técnicos Tributários da...
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Operação Union cumpre 230 ordens judiciais em Porto Alegre, região metropolitana e litoral
5 de maio de 2021 No Responses

Operação Union cumpre 230 ordens judiciais em Porto Alegre, região metropolitana e litoral

Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público/RS, e com a cooperação institucional da Contadoria e Auditoria Geral/RS, Polícia Federal e Procuradoria Geral do Estado/RS, deflagrou nesta terça-feira (04) a Operação Union, com o objetivo de aprofu...
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No STF, Estado afasta cobrança de tributos em duplicidade
3 de maio de 2021 No Responses

No STF, Estado afasta cobrança de tributos em duplicidade

Ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para impedir a exigência de pagamento do Pasep pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre recursos transferidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e que servem de base de.....
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Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva
3 de maio de 2021 No Responses

Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva

Novos valores entram em vigor a partir de 1º de maio A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul....
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Adesão ao RRF é pauta de encontro do governador com secretário do Tesouro Nacional
30 de abril de 2021 No Responses

Adesão ao RRF é pauta de encontro do governador com secretário do Tesouro Nacional

A primeira agenda do governador Eduardo Leite na tarde da quarta-feira (28/4) foi uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Na pauta, o andamento da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a situação...
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Transparência é ampliada com análises da dívida do Estado
30 de abril de 2021 No Responses

Transparência é ampliada com análises da dívida do Estado

Relatório com dados da dívida gaúcha foi divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro do Estado. Passivo é de R$ 81,3 bilhões Ao longo dos últimos anos até dezembro de 2020 a dívida total do Rio Grande do Sul chegou a R$...
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Governo garante pagamento em dia da folha do funcionalismo até 30 de junho
30 de abril de 2021 No Responses

Governo garante pagamento em dia da folha do funcionalismo até 30 de junho

Nesta sexta (30/4), folha salarial será depositada na integralidade pelo sexto mês consecutivo O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (29/4), o calendário de pagamento dos servidores do Executivo até junho de 2021, que deverá ser mantido ...
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Benefícios fiscais atingem patamar recorde e equivalem a quase um quarto da arrecadação do país
30 de abril de 2021 No Responses

Benefícios fiscais atingem patamar recorde e equivalem a quase um quarto da arrecadação do país

Isenções de impostos federais devem somar 24% de tudo o que a União arrecadar neste ano; maior parte das exceções tributárias é válida por tempo indeterminado e não tem avaliação periódica. Por Bianca Lima e Luiz Guilherme Gerbelli, GloboNews e...
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