Governo do Estado – Página: 16

6 de maio de 2021 No Responses

Servidores fazendários são recepcionados pelo governador Eduardo Leite

A equipe da Secretaria da Fazenda ganhou o reforço de 45 novos servidores na tarde desta quarta-feira (5). Em solenidade virtual, foram empossados 25 Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs), 17 Auditores do Estado (AEs) e três Técnicos Tributários da Receita Estadual (TTREs) nomeados no mês de abril.

5 de maio de 2021 No Responses

Operação Union cumpre 230 ordens judiciais em Porto Alegre, região metropolitana e litoral

Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público/RS, e com a cooperação institucional da Contadoria e Auditoria Geral/RS, Polícia Federal e Procuradoria Geral do Estado/RS, deflagrou nesta terça-feira (04) a Operação Union, com o objetivo de aprofu...

3 de maio de 2021 No Responses

No STF, Estado afasta cobrança de tributos em duplicidade

Ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para impedir a exigência de pagamento do Pasep pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre recursos transferidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e que servem de base de.....

3 de maio de 2021 No Responses

Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva

Novos valores entram em vigor a partir de 1º de maio A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul....

30 de abril de 2021 No Responses

Adesão ao RRF é pauta de encontro do governador com secretário do Tesouro Nacional

A primeira agenda do governador Eduardo Leite na tarde da quarta-feira (28/4) foi uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Na pauta, o andamento da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a situação...

30 de abril de 2021 No Responses

Transparência é ampliada com análises da dívida do Estado

Relatório com dados da dívida gaúcha foi divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro do Estado. Passivo é de R$ 81,3 bilhões Ao longo dos últimos anos até dezembro de 2020 a dívida total do Rio Grande do Sul chegou a R$...

30 de abril de 2021 No Responses

Governo garante pagamento em dia da folha do funcionalismo até 30 de junho

Nesta sexta (30/4), folha salarial será depositada na integralidade pelo sexto mês consecutivo O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (29/4), o calendário de pagamento dos servidores do Executivo até junho de 2021, que deverá ser mantido ...

30 de abril de 2021 No Responses

Benefícios fiscais atingem patamar recorde e equivalem a quase um quarto da arrecadação do país

Isenções de impostos federais devem somar 24% de tudo o que a União arrecadar neste ano; maior parte das exceções tributárias é válida por tempo indeterminado e não tem avaliação periódica. Por Bianca Lima e Luiz Guilherme Gerbelli, GloboNews e...

29 de abril de 2021 No Responses

IPE Saúde alerta para emissão de novo cartão a alguns usuários

Parte dos usuários do IPE Saúde precisam emitir uma nova via do cartão: foram identificadas falhas em casos pontuais e será necessária a troca. O instituto está entrando em contato nas situações específicas através de e-mail e SMS. Os cartões...

28 de abril de 2021 No Responses

Nova ferramenta de Gestão do Atendimento Virtual busca aprimorar serviços prestados aos contribuintes

Com o objetivo de melhorar a experiência do contribuinte na solicitação de serviços e no esclarecimento de dúvidas, a Receita Estadual está implantando uma nova ferramenta de gestão do atendimento virtual, com impacto positivo nos canais Fale Conosco e ...

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