Categoria: Governo do Estado

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido no setor de autopeças
20 de abril de 2021 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido no setor de autopeças

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de autopeças. A iniciativa tem como foco...
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Univates e Receita Estadual lançam curso de extensão sobre educação e cidadania fiscal
19 de abril de 2021 No Responses

Univates e Receita Estadual lançam curso de extensão sobre educação e cidadania fiscal

A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do cur...
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Enviado ao parlamento projeto que ampliará recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS
16 de abril de 2021 No Responses

Enviado ao parlamento projeto que ampliará recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS

Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa projeto que aumenta em R$ 30 milhões a destinação de recursos estaduais do ICMS para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte. Empresas que apoiam projetos nesses setor...
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Pesquisa da Receita Estadual aponta queda no preço médio dos combustíveis para tributação do ICMS
16 de abril de 2021 No Responses

Pesquisa da Receita Estadual aponta queda no preço médio dos combustíveis para tributação do ICMS

Novos valores entram em vigor a partir de 16 de abril A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul....
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Ano de 2020 foi de desafios e avanços nas contas estaduais
16 de abril de 2021 No Responses

Ano de 2020 foi de desafios e avanços nas contas estaduais

Dados apresentados no Balanço Geral revelam resultados positivos das reformas e gestão de gastos em ano de pandemia O governo encaminhou nesta quinta-feira (15/4) para o Poder Legislativo o Balanço Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2020....
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Tesouro apresenta painel de informações sobre pessoal no 15 º Fórum de Departamentos Administrativos
12 de abril de 2021 No Responses

Tesouro apresenta painel de informações sobre pessoal no 15 º Fórum de Departamentos Administrativos

Possibilitar uma visualização mais atualizada, ágil e dinâmica sobre despesas de pessoal. Essa é a principal novidade do Painel de Informações de Pessoal, apresentado nessa quinta-feira (8/4), pelo subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, no 1...
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Nesta semana vencem mais três placas do IPVA 2021
12 de abril de 2021 No Responses

Nesta semana vencem mais três placas do IPVA 2021

As placas de veículos com final 5, 6 e 7 vencem nesta semana. Essa é última etapa de pagamento do calendário do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Nesta segunda-feira (12/4) é a data limite para pagamento...
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Governo protocola projeto do auxílio emergencial gaúcho na Assembleia
5 de abril de 2021 No Responses

Governo protocola projeto do auxílio emergencial gaúcho na Assembleia

Texto garante até R$ 100 milhões em apoio a cidadãos e empresas Depois de apresentar aos deputados estaduais e receber sugestões desde a semana passada, o governo do Estado protocolou, nesta quarta-feira (31/3), na Assembleia Legislativa, em regime de...
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Confira as datas de vencimento do IPVA 2021 por final da placa
5 de abril de 2021 No Responses

Confira as datas de vencimento do IPVA 2021 por final da placa

O calendário de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os...
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Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha
5 de abril de 2021 No Responses

Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha

Mudanças que incluem o fim da Difal se somam a outras medidas discutidas durante a Reforma Tributária A partir desta quinta-feira (1º/4), entram em vigor no Estado medidas que, em conjunto, reduzirão a carga tributária de empresas. Foram aprovadas em...
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