Governo do Estado – Página: 17

28 de abril de 2021 No Responses

Em Brasília, Leite entrega relatório dos repasses federais ao RS ao presidente do Senado e ao relator da CPI da Covid

Reuniões com os senadores Rodrigo Pacheco e Renan Calheiros ocorreram na tarde desta terça-feira, dia 27 O governador Eduardo Leite se reuniu, na tarde desta terça-feira (27/4), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o relator...

28 de abril de 2021 No Responses

Arrecadação de impostos estaduais no RS cresce 5,0% no 1º trimestre de 2021

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o 1º trimestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 11,55 bilhões arrecadados entre janeiro e março,...

26 de abril de 2021 No Responses

Receita Estadual publica versão simplificada de Boletim com indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de abril

Em razão do agravamento da pandemia e dos respectivos efeitos na economia, a Receita Estadual divulgou, na sexta-feira (23/4), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul...

22 de abril de 2021 No Responses

Após nova regulamentação do regime de recuperação fiscal, RS volta a tentar adesão e espera aval até o fim de 2021

Decreto com detalhes sobre as regras do programa de socorro federal foi publicado em edição extra do Diário Oficial Esperado desde o início do ano pela Secretaria Estadual da Fazenda, o decreto que regulamenta a nova versão do regime de recuperação...

20 de abril de 2021 No Responses

Relatório da Dívida do Estado será conhecido no próximo dia 29

Há 12 anos, documento elaborado pelo Tesouro do Estado apresenta evolução e perspectivas para a gestão da dívida pública gaúcha Dia 29/04, às 16h, pelo link: www.bit.ly/2Q6LWsP O Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao ano de 2020...

20 de abril de 2021 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido no setor de autopeças

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de auto...

19 de abril de 2021 No Responses

Univates e Receita Estadual lançam curso de extensão sobre educação e cidadania fiscal

A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do cur...

16 de abril de 2021 No Responses

Enviado ao parlamento projeto que ampliará recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS

Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa projeto que aumenta em R$ 30 milhões a destinação de recursos estaduais do ICMS para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte. Empresas que apoiam projetos nesses setor...

16 de abril de 2021 No Responses

Pesquisa da Receita Estadual aponta queda no preço médio dos combustíveis para tributação do ICMS

Novos valores entram em vigor a partir de 16 de abril A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul....

16 de abril de 2021 No Responses

Ano de 2020 foi de desafios e avanços nas contas estaduais

Dados apresentados no Balanço Geral revelam resultados positivos das reformas e gestão de gastos em ano de pandemia O governo encaminhou nesta quinta-feira (15/4) para o Poder Legislativo o Balanço Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2020....

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