Categoria: Governo do Estado

Pacote de Leite já mobiliza deputados na Assembleia
7 de janeiro de 2020 No Responses

Pacote de Leite já mobiliza deputados na Assembleia

Palácio Piratini ainda avalia se irá ou não convocar sessão extraordinária para o fim deste mês Apesar da indefinição do Piratini sobre convocar ou não uma sessão extraordinária na Assembleia ao final de janeiro para apreciação do pacote de medidas do...
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Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor
7 de janeiro de 2020 No Responses

Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor

O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2020, que entrou em vigor em 1º de janeiro, está fixado em R$ 20,2994. Atualizada anualmente pela Receita Estadual, a UPF serve como indexador para corrigir taxas e...
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Governo do RS fechará 2019 com dívida pública de quase R$ 78 bilhões
30 de dezembro de 2019 No Responses

Governo do RS fechará 2019 com dívida pública de quase R$ 78 bilhões

Com crescimento real de 3,3%, saldo devedor é formado, principalmente, por contrato firmado com a União, com parcelas suspensas desde 2017 Sem pagar as parcelas devidas à União desde 2017 — o que, em 2019, garantirá fôlego de R$ 3,45...
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Mercado interno segue essencial para economia do Estado, aponta Boletim de Conjuntura
19 de dezembro de 2019 No Responses

Mercado interno segue essencial para economia do Estado, aponta Boletim de Conjuntura

A expectativa de crescimento mais elevado da economia brasileira e da manutenção do quadro de inflação e juros baixos devem favorecer a economia do Rio Grande do Sul em 2020. Esta combinação aponta para um cenário positivo ao mercado interno,...
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AL-RS aprova mudanças de alíquotas previdenciárias de servidores do Estado
19 de dezembro de 2019 No Responses

AL-RS aprova mudanças de alíquotas previdenciárias de servidores do Estado

PLC 503 teve mais de oito horas de discussões no parlamento gaúcho, obtendo 38 votos favoráveis e 15 contrários Após uma semana de intensas negociações e recuos por parte do governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembleia...
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STF libera votação de projeto que altera previdência no RS
18 de dezembro de 2019 No Responses

STF libera votação de projeto que altera previdência no RS

Ministro Dias Toffoli cassou liminar do desembargador Rui Portanova, que suspendeu apreciação do PLC 503 pela Assembleia A Assembleia Legislativa está liberada para votar os projetos de lei complementar 503 e 505, que alteram a previdência e...
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Bastidores: conflitos na base levam a nova derrota do pacote de Leite
18 de dezembro de 2019 No Responses

Bastidores: conflitos na base levam a nova derrota do pacote de Leite

Fim de 2019 se encaminha sem governo do RS fazer reforma pretendida andar no parlamento São vários e de diferentes partidos os deputados da base aliada que receberam com alívio a decisão do desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça...
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Medidas formam uma parte fundamental do ajuste fiscal do RS, diz secretário da Fazenda
17 de dezembro de 2019 No Responses

Medidas formam uma parte fundamental do ajuste fiscal do RS, diz secretário da Fazenda

Marco Aurélio Cardoso afirmou que folha do Executivo equivale a 100 vezes os recursos que são passados para o Daer Horas antes do início da votação do pacote de medidas sugeridas pelo governador Eduardo Leite, o secretário da Fazenda, Marco...
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Pagamento do IPVA 2020 começa nesta terça-feira
17 de dezembro de 2019 No Responses

Pagamento do IPVA 2020 começa nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (17) já será possível efetuar o pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Os contribuintes que optarem pela quitação antecipada até o dia 30 de dezembro poderão alcançar descontos de até...
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Esforços para ampliar receitas reduzem tempo de quitação da folha
17 de dezembro de 2019 No Responses

Esforços para ampliar receitas reduzem tempo de quitação da folha

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (16), as próximas datas do pagamento dos salários de novembro do Executivo e as projeções de quitação da folha de dezembro. As informações foram confirmadas após o balanço preliminar do Refaz 2019, en...
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