Governo do Estado – Página: 95

5 de abril de 2019 No Responses

PEC do Orçamento cria novo tipo de despesa que vai dificultar ajuste fiscal

Batizada de ‘finalística’, nova categoria de gasto precisará obrigatoriamente ser paga pelo governo, o que vai na contramão do esforço da União de economizar para conseguir fechar as contas públicas A proposta do Orçamento impositivo, aprovada na quarta-feira pelo Senado, criou...

5 de abril de 2019 No Responses

Tesouro do Estado amplia participação na nova gestão do Gefin

O Rio Grande do Sul assumiu posto na coordenação do Grupo de Gestores de Finanças Estaduais (Gefin), um dos colegiados mais ativos nas discussões nacionais sobre finanças públicas e também um dos mais importantes órgãos de assessoramento do Conselho N...

5 de abril de 2019 No Responses

Fazenda participa de debates sobre pautas de interesse dos Estados

Nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5), a Secretaria da Fazenda cumpre agendas em reuniões que envolvem os Estados, com discussões de interesse comum que impactam nas finanças públicas. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, está em Brasília,...

4 de abril de 2019 No Responses

Pesquisa da Receita Estadual aponta novo aumento nos preços dos combustíveis

Desde o dia 1º de abril, estão em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, apresentaram crescimento em quase todas categorias. A...

3 de abril de 2019 No Responses

Leite recebe entidades empresariais para tratar de temas tributários

Representantes de entidades empresariais gaúchas estiveram reunidas, na tarde desta terça-feira (2), com o governador Eduardo Leite, a pedido dos deputados estaduais Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo. O grupo apresentou preocupação relacionada ao impacto ...

2 de abril de 2019 No Responses

Votação da PEC que extingue plebiscito para privatizações gera confusão na CCJ

Foi marcada pela tensão a primeira parte da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira e que tem, na pauta, a votação do relatório sobre a constitucionalidade ou não da Proposta de...

2 de abril de 2019 No Responses

Governo protocola na Assembleia projeto para reajuste do mínimo regional

O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei referente ao reajuste proposto de 3,4% do salário mínimo regional – referente à inflação do período. O reajuste será retroativo a 1º de fevereiro, d...